brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui comissão permanente para revisão e elaboração dos planos de obras no âmbito deste Regional.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão permanente com a finalidade de elaborar e/ou revisar os planos de obras de exercício passado, bem como de exercícios vindouros, cumprindo-lhe apresentar as respectivas minutas de resolução.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I -Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

II - Titular da Secretaria de Planejamento, Estratégia e de Eleições;

III - Titular da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial;

IV - Titular da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio;

V - Titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

VI - Titular da Coordenadoria de Orçamento;

VII - Titular da Seção de Planejamento Orçamentário;

VIII - Titular da Seção de Projetos e Obras;

IX - Servidor ocupante do cargo Apoio Especializado Engenharia Civil.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos, pelos respectivos substitutos legais, caso ocupem cargo em comissão ou função comissionada.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços.

Art. 4º As propostas de minuta de resolução, o relatório e seus anexos deverão ser concluídos e apresentados a esta Presidência no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação desta portaria.

Salvador, 19 de fevereiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada em razão de erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 28/02/2020, p. 4.