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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17421/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito GUSTAVO SILVA PEQUENO da jurisdição eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito GUSTAVO RUBENS HUNGRIA, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Salvador, 27 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 038, de 02/03/2020, p. 2.