brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 84, DE 04 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990, combinado com os arts. 5º, III, "b" e 19 da Resolução n.º 23.563/2018, do TSE, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 16593/2019,

RESOLVE:

 Art. 1º Remover temporariamente, pelo prazo de 1 (um) ano, por motivo de saúde, a servidora Marta Andréa Paternostro Figueiredo, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 148ª Zona Eleitoral/Itanhém/BA para a 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus/BA.

Art. 2° Conceder o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento da predita servidora, a contar da publicação desta portaria.

Salvador, 4 de março de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 044, de 09/03/2020, p. 2-3.