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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 91, DE 06 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, e consoante PAD nº 18933/2019 resolve:

Art. 1º Dispensar KARLYANA RAMOS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral, com sede em Cícero Dantas, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar GEISIELLEM DE OLIVEIRA MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, removida do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 82ª Zona Eleitoral, com sede em Cícero Dantas, a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Designar GEISIELLEM DE OLIVEIRA MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, removida do quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede em Cícero Dantas, a partir da publicação desta portaria.

Art. 4º Designar KARLYANA RAMOS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 82ª Zona Eleitoral, com sede em Cícero Dantas, a partir da publicação desta portaria.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 528, de 10/12/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 229, página 4, edição de 12/12/2019, apenas no tange à designação de Karlyana Ramos de Melo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede em Cícero Dantas.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 6, de 8/1/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 005, páginas 2/3, edição de 10/1/2020, apenas no tange à designação de Geisiellem de Oliveira Menezes para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 82ª Zona Eleitoral, com sede em Cícero Dantas.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 6 de março de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 045, de 10/03/2020, p. 5.