| Resoluções Administrativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998 | Estabelece novos procedimentos para a concessão da Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia, instituída através da Resolução nº 01, de 26 de fevereiro de 1992. |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 1998 | Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Público para eleitores da Capital, a rotina de suas atividades e outras providências. |
Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45
Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094
- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br
- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br
Horários de funcionamento:
- Protocolo e demais unidades da Secretaria e os Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h
- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h
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