Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998

Estabelece novos procedimentos para a concessão da Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia, instituída através da Resolução nº 01, de 26 de fevereiro de 1992.

Clique aqui para visualizar a Resolução Administrativa nº 1/98.

1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil

Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

Fax do Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7220 / 3373-7329

Fax do Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7372

Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital: Segunda a quinta-feira - 13h às 18h; Sexta-feira - 8h às 13h

Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios: Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Spotify
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok

Termos de uso e privacidade

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Agendamento do atendimento presencial Serviços online Título Net Carta de Serviços ao Cidadão Certidões Consultar Cadastro Biométrico Débitos do eleitor Glossário eleitoral Serviços, horários e locais Informações úteis Justificativa eleitoral Mesários PagTesouro Rezoneamento Situação eleitoral Título e local de votação

Biometria e urna eletrônica Eleições 2024 Eleições anteriores Eleições comunitárias Eleições suplementares Estatísticas Por dentro da Urna Resultados de eleições Arquivos

ColetaCand Contas partidárias Criação de partido político Federações partidárias Filiação partidária PagTesouro Partidos registrados no TSE Propaganda partidária

Jurisprudência

Coletâneas de decisões Informativos Pesquisa de jurisprudência Prazos de desincompatibilização Revista Panorama Eleitoral Súmulas

Legislação Compilada Código Eleitoral anotado e legislação complementar Coletânea de normas eleitorais e partidárias Normas Gerais de interesse público Regimento Interno Regulamento Interno Pesquisa à legislação eleitoral Anexos

Serviços judiciais

Acompanhamento processual e Push Ações Coronavírus Balcão Virtual Cadastro de Peritos Judiciais Diário da Justiça Eletrônico - DJe Editais Estatísticas Judiciárias de 2º Grau Informações Eleitorais - SIEL Inteiro Teor - Acórdãos e Resoluções Mural do Controle Interno Mural eletrônico Petição eletrônica Plantão Judiciário Processo Judicial Eletrônico - PJe Processos distribuídos Sessões de Julgamento Sistema Infodip Sistema Janus

Agendas Biblioteca e Memória Comissões e Comitês Composição da Corte Conheça o TRE-BA Corregedoria Regional Eleitoral Escola Judiciária Eleitoral Grupo de Pesquisas Judiciárias Estrutura orgânica com contatos Laboratório de Inovação Núcleo de Cooperação Judiciária Ouvidoria Planejamento estratégico Responsabilidade Socioambiental Zonas eleitorais Portal do Magistrado Portal do SEI!