Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 2010 a 2014 e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 7º e ao art. 12 da Resolução Administrativa nº 04, de 25.03.2009.

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lajedo do Tabocal.

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lajedo do Tabocal.

Dá nova redação ao caput do art. 4º da Resolução Administrativa nº 01, de 08/07/1996.

Dispõe sobre as atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum do Município de Camaçari e dá outras providências.

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido Sales.

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Buerarema.

Dá nova redação ao caput e ao §1º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 05, de 14/5/2009.

Institui o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da Bahia como meio oficial para publicação de seus atos judiciais, administrativos e comunicações em geral.

Regulamenta, com fundamento nos artigos 15 e 24 da Resolução nº 22.660, de 13 dezembro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, as modalidades do instituto da remoção, previstas no artigo 36, parágrafo único, II e III, “c” , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Dispõe sobre a repartição de atribuições administrativas, desenvolvidas no Fórum Eleitoral do Município de Feira de Santana, bem como os serviços eleitorais prestados no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, entre os Juízes das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª Zonas Eleitorais e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum do Município de Alagoinhas e dá outras providências.

Fixa data e aprova  instruções para  a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itapé.