Resolução Administrativa 2010

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 08 DE JUNHO DE 2010

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos e acrescenta o Título V à Resolução Administrativa nº 01, de 20 de fevereiro de 2008.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2010

Acrescenta o inciso V ao artigo 5º da Resolução Administrativa nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal.