Resolução Administrativa 2012

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Camamu.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2012-2014 no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia e dá outras providências.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 21 DE AGOSTO DE 2012

Regulamenta a juntada aos autos principais de cartas de ordem e de cartas precatórias pela Secretaria Judiciária.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a Comissão de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e de 28 de outubro de 2012, em 2º turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 24 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária e a nomeação do Juiz Cooperador.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 2012

 Dá nova redação ao caput dos artigos 1º e 3º da Resolução Administrativa nº 06/2007, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a repartição de atribuições administrativas, desenvolvidas no Fórum Eleitoral do Município de Vitória da Conquista, entre os Juízes das 39ª, 40ª e 41ª Zonas Eleitorais e dá outras providências.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 17 DE JULHO DE 2012

Cria o Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 10 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2012

Institucionaliza o serviço de protocolo centralizado em municípios-sede de mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Justiça Eleitoral e as Polícias Judiciárias, Federal e Civil, esta última nos termos da Resolução TSE nº 23.222/2010.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 03 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre requisição e prorrogação de requisição de servidores públicos para prestar serviços nos cartórios das zonas eleitorais do interior do Estado, em caráter excepcional.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Altera a Resolução TRE-BA nº 03/1997, para revogar os artigos 47, 48 e 49 e inserir os artigos 45-A e 86-A todos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre a implantação do Plano de Obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2012

Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sobre a transmissão remota de resultado gravado em mídia, proveniente de urna eletrônica, instalada em seção eleitoral, por meio de pontos predeterminados e dá outras providências.