Resolução Administrativa 2016

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Normatiza os procedimentos e dispõe sobre a competência, estrutura e atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2016

Dá nova redação ao inciso VII do art. 46 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 05/2013 - Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal , de 28 de maio de 2013.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2016

Revoga o inciso VIII, do art. 46, e acrescenta inciso XIII ao art. 27 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 05/2013 Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, de 28 de maio de 2013, de modo a transferir, da Seção de Contratos para a Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, a atribuição atinente à elaboração de relatório em procedimento de responsabilidade contratual, para fins de embasamento de decisão da autoridade competente.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras 2015/2016 e a aprovação do Plano de Obras para o biênio 2017/2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, 05 DE MAIO DE 2016

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, institui as competências do Juiz Cooperador e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 19 DE ABRIL DE 2016

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 05/2013 - Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, de 28 de maio de 2013.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2016

Dá nova redação ao §1º do artigo 158 da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 05/2013 Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, de 28 de maio de 2013.