Resolução Administrativa 2016

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, 05 DE MAIO DE 2016

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, institui as competências do Juiz Cooperador e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Normatiza os procedimentos e dispõe sobre a competência, estrutura e atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras 2015/2016 e a aprovação do Plano de Obras para o biênio 2017/2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.