Resolução Administrativa 2017

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras 2017/2018 e a aprovação do Plano de Obras para o biênio 2019/2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o inciso "IX" e revoga o inciso "XI" do artigo 47 da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, de 27 de abril de 2017 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a alínea “b” do inciso III do artigo 134 da Resolução Administrativa TRE/BA nº 5/2013, de 28 de maio de 2013 (Regulamento Interno da Secretaria).

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2017

Altera o caput do artigo 77 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Regimento Interno - Estabelece a composição, a organização e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como regula a instrução e o julgamento dos processos de sua competência privativa, originária e recursal.