Resolução Administrativa 2018

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública, de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – EJE-BA.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Institui a Política de Sustentabilidade, o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável - CG-PLS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a aplicação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Institui o Sistema de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Institui o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a requisição, em caráter excepcional, de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições 2018.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2018

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Revoga as Resoluções Administrativas TRE-BA nº 08/2007, nº 09/2007 e nº 11/2008 de 29/06/2007, 28/08/2007 e 24/10/2008, respectivamente, bem como a Portaria nº 448 de 21/08/2017.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com a transformação de cargos comissionados e funções de confiança e respectiva lotação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Aprova a revisão do Plano de Obras para o biênio 2017/2018 e altera o Plano de Obras para o biênio 2019/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Altera os incisos "VIII" e "IX" do artigo 47 da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, de 27 de abril de 2017 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a designação e as atribuições de juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na propaganda eleitoral, gerenciamento do plano de mídia, recebimento da indicação do nome dos credenciadores de fiscais e delegados relativamente às Eleições de 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Institui a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Fixa data e aprova instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jeremoabo/BA e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o parágrafo primeiro do artigo 142 da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, de 27 de abril de 2017 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Revigora o Capítulo IV da Resolução Administrativa nº 5/2013, de 28 de maio de 2013, revogado pela Res. Adm. Nº 4/2016, para instituir os núcleos de Plano de Logística Sustentável, de Governança e de Gestão de Riscos.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Alocação de 2 (duas) funções comissionadas nível FC-6, provenientes da extinção de zonas eleitorais, na estrutura da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Altera o parágrafo único dos artigos 26 e 27 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 5/2013, de 28 de maio de 2013, revogando, ainda, o inciso VI do art. 128.