Resolução Administrativa 2018

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a requisição, em caráter excepcional, de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições 2018.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Revoga as Resoluções Administrativas TRE-BA nº 08/2007, nº 09/2007 e nº 11/2008 de 29/06/2007, 28/08/2007 e 24/10/2008, respectivamente, bem como a Portaria nº 448 de 21/08/2017.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a designação e as atribuições de juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na propaganda eleitoral, gerenciamento do plano de mídia, recebimento da indicação do nome dos credenciadores de fiscais e delegados relativamente às Eleições de 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Institui a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Fixa data e aprova instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jeremoabo/BA e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – EJE-BA.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Institui a Política de Sustentabilidade, o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável - CG-PLS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a aplicação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Institui o Sistema de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Institui o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2018

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com a transformação de cargos comissionados e funções de confiança e respectiva lotação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Aprova a revisão do Plano de Obras para o biênio 2017/2018 e altera o Plano de Obras para o biênio 2019/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Altera os incisos "VIII" e "IX" do artigo 47 da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, de 27 de abril de 2017 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o parágrafo primeiro do artigo 142 da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, de 27 de abril de 2017 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia). 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Revigora o Capítulo IV da Resolução Administrativa nº 5/2013, de 28 de maio de 2013, revogado pela Res. Adm. Nº 4/2016, para instituir os núcleos de Plano de Logística Sustentável, de Governança e de Gestão de Riscos.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Alocação de 2 (duas) funções comissionadas nível FC-6, provenientes da extinção de zonas eleitorais, na estrutura da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Altera o parágrafo único dos artigos 26 e 27 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 5/2013, de 28 de maio de 2013, revogando, ainda, o inciso VI do art. 128.