Resolução Administrativa 2019

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Fixa data, estabelece instruções e o calendário para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano Integrado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as Eleições 2020 e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a redação do artigo 9º, § 2º, da Resolução Administrativa n.º 09, de 14 de outubro de 2013, que dispõe acerca dos critérios e procedimentos para a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre as atividades de transporte e utilização dos veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a nomenclatura dos capítulos II e III e a redação dos artigos 28, 35, 44, 45, e § 1º do art. 46 da Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Inclui o artigo 12-A e altera os artigos 5º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 24 e 25 da Resolução Administrativa n.º 16, de 13 de junho de 2018, que institui o Sistema de Gestão de Riscos (SGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a redação do art. 18, inciso I, da Resolução Administrativa n.º 27, de 20 de agosto de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui competências gerenciais para ocupação de cargos e funções gerenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 20, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a aplicação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cessão de servidor do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para outros órgãos ou entidades da Administração Pública e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Institui a “Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca”, a ser concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aos magistrados, advogados, professores universitários, juristas, bem como qualquer cidadão que, no exercício da cidadania, tenha contribuído para o aprimoramento das instituições democráticas e eleitorais.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração na revisão do Plano de Obras para o biênio 2018/2019 e para o exercício 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Acrescenta o inciso XII ao art. 139 da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 13/2019, Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a elaboração, a apresentação, os procedimentos e prazos relacionados com o processamento e exame da prestação de contas de exercício financeiro dos órgãos dos partidos políticos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Altera a redação do caput do art. 17 e do inciso IX do art. 20, da Resolução Administrativa n.º 27, de 20 de agosto de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que institui a Política de Sustentabilidade e o Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável CG PLS, no âmbito deste Regional.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 17 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a alteração na revisão do Plano de Obras para o biênio 2018/2019 e para o exercício 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019

Altera a redação do artigo 47, inciso IX e do artigo 8º, inciso XXXV, da Resolução Administrativa n.º 01, de 27 de abril de 2017, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, acrescentando, ainda, parágrafo único ao artigo 8º e novo inciso ao artigo 12.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 17 DE JULHO DE 2019

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Revoga o artigo 4º da Resolução Administrativa n.º 6, de 6 de março de 2014, que disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre o instituto da remoção a pedido, na forma prevista nos incisos II e III, alínea “c” do parágrafo  único do art. 36 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2019

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras para o biênio 2018/2019 e a aprovação do Plano de Obras para o exercício 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a designação das Zonas Eleitorais para processar e julgar, de forma especializada, crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas, de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, bem como os delitos praticados por organizações criminosas independentemente do caráter transnacional ou não das infrações, além dos pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal e cria o Núcleo de Assessoramento Criminal (NAC) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 28 DE MARÇO DE 2019

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa a sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Aprova o Plano de Classificação das Informações e Documentos e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Institui a Política de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera os artigos 7º, 9º, 11 e o §3º do art. 25 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, revogando, ainda, o art. 10. 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Altera o caput e o §3º do artigo 89 da Resolução Administrativa n.º 1, de 27 de abril de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.