RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do art. 32 do Regimento Interno ( Resolução Administrativa n.º 1, de 27 de abril de 2017 ),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação do caput do art. 17 e do inciso IX do art. 20 da Resolução Administrativa n.º 27/2018 , que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 17. O Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável será composto pelos titulares das seguintes unidades:

I - Diretoria-Geral

II - Secretarias do Tribunal

III - Núcleo do Plano de Logística Sustentável

§ 1º O Comitê será presidido pelo titular da Diretoria-Geral e realizará reuniões ordinárias, semestralmente, e, de forma extraordinária, sempre que convocado pela Diretoria-Geral.

§ 2º Nas ausências, os membros do Comitê serão representados pelos seus substitutos. [...]

Art. 20. Compete ao Núcleo do Plano de Logística Sustentável, além das atribuições estabelecidas no Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA:

[...]

IX - subsidiar a Assessoria de Comunicação Social, com relatório semestral e anual sobre os resultados alcançados pelo PLS-TRE/BA, com vistas à publicação no sítio eletrônico deste Tribunal;

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do TRE da Bahia, em 12 de agosto de 2019.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente

PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

Juíza

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

Juiz

FREDDY CARVALHO PITTA LIMA

Juiz

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA

Juiz

JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR

Juiz

CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA

Procurador Regional Eleitoral