Resolução Administrativa 2020

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a distribuição de atribuições administrativas e competências jurisdicionais, em caráter definitivo, entre os juízos eleitorais nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Revisa a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Revisa a Carta de Serviços das Zonas Eleitorais da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Resolução Administrativa nº 20/2019 que versa sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Inclui parágrafo único ao art. 4º da Resolução Administrativa n.º 22, de 28 de outubro de 2019, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.