Resolução Administrativa 2020

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Altera Resolução Administrativa n.º 11, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Regulamenta a implantação do Projeto “Começar de Novo” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a requisição, em caráter extraordinário, de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização de eleições municipais e gerais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a convocação para os trabalhos eleitorais por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Estabelece diretrizes administrativas para a nomeação de eleitores que atuarão como apoio logístico nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Altera o §3º do art. 2º, o inciso II do art. 3º e o art. 8º da Resolução Administrativa n.º 13, de 27 de abril de 2020, que disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2020

Altera a redação do inciso VIII do artigo 47 e do §10 do artigo 82 da Resolução Administrativa n.º 1, de 27 de abril de 2017, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2020

Altera a Resolução Administrativa nº 20/2019 que versa sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Altera a redação da Resolução Administrativa n.º 06, de 2 de março de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que dispõe sobre a distribuição de atribuições administrativas e competências jurisdicionais, em caráter definitivo, entre os juízos eleitorais nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. º 10/2020, que regulamentou as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, disciplinou o seu procedimento e deu outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Estabelece o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, disciplina o seu procedimento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao biênio 2018/2019 e a aprovação do Plano de Obras para o exercício de 2020/2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina o seu procedimento.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a distribuição de atribuições administrativas e competências jurisdicionais, em caráter definitivo, entre os juízos eleitorais nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Revisa a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Revisa a Carta de Serviços das Zonas Eleitorais da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Resolução Administrativa nº 20/2019 que versa sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Inclui parágrafo único ao art. 4º da Resolução Administrativa n.º 22, de 28 de outubro de 2019, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.