Normas internas de anos anteriores a 2011

Nesta área disponibilizamos Resoluções Administrativas anteriores ao ano de 2011.

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                                     RESOLUÇÕES 2010                                                                                             EMENTA                                                                
Resolução Administrativa nº 01/2010 Utilização de chancela eletrônica na impressão de títulos eleitorais
Resolução Administrativa nº 02/2010 Poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições 2010
Resolução Administrativa nº 03/2010 Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
Resolução Administrativa nº 04/2010 Altera a Resolução Administrativa nº 07/2001
Resolução Administrativa nº 05/2010 Altera o Regimento Interno da Secretaria
Resolução Administrativa nº 06/2010 Institui a Ouvidoria
Resolução Administrativa n° 07/2010 Altera a Resolução Administrativa nº 01/2008
Resolução Administrativa nº 08/2010 Altera a Resolução Administrativa nº 02/2010

                              RESOLUÇÕES 2009                                                                                                  EMENTA                                                            
Resolução Administrativa nº 01/2009  Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itapé
Resolução Administrativa nº 02/2009 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum do Município de Alagoinhas
Resolução Administrativa nº 03/2009 Repartição de atribuições no Fórum Eleitoral de Feira de Santana
Resolução Administrativa nº 04/2009 Regulamenta as modalidades do instituto de remoção
Resolução Administrativa nº 05/2009 Institui o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da Bahia
Resolução Administrativa nº 06/2009 Altera a Resolução Administrativa nº 05/2009
Resolução Administrativa nº 07/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Buerarema
Resolução Administrativa nº 08/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido Sales
Resolução administrativa nº 09/2009 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum do Município de Camaçari
Resolução Administrativa nº 10/2009 Altera a Resolução Administrativa nº 01/1996
Resolução Administrativa nº 11/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal
Resolução Administrativa nº 12/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal
Resolução Administrativa nº 13/2009 Altera a Resolução Administrativa nº 04/2009

 

                             RESOLUÇÕES 2008                                                                                                         EMENTA                                                                  
Resolução Administrativa nº 01/2008                                Regimento Interno da Secretaria - REVOGADO pela Res. Adm. 05/2013
Resolução Administrativa nº 02/2008 Concessão de horário especial
Resolução Administrativa nº 03/2008 Altera a Res. Adm. 05/2009 - designação de Oficial de Justiça
Resolução Administrativa nº 04/2008 Priorização no andamento de processos em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos
Resolução Administrativa nº 05/2008 Procedimentos de auditoria interna - REVOGADA pela Res. Adm. 06/2015
Resolução Administrativa nº 06/2008 Altera o Regimento Interno do TRE-BA
Resolução Administrativa nº 08/2008 Altera o Regimento Interno. REVOGADA pela Res. Adm. 02/2014
Resolução Administrativa nº 09/2008 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum de Jacobina - BA
Resolução Administrativa nº 10/2008 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum de Jequié - BA
Resolução Administrativa nº 11/2008 Altera a Res. Adm. 08/2007 - REVOGADA pela Res. Adm. 11/2018

 

                               RESOLUÇÕES 2007                                                                                                                                        EMENTA                                                          
Resolução Administrativa nº 01/2007 Regulamenta o Instituto da Remoção
Resolução Administrativa nº 02/2007 Institui novo modelo da carteira de identidade funcional
Resolução Administrativa nº 03/2007 Dispõe sobre as atividades do Coral Institucional
Resolução Administrativa nº 04/2007 Regulamentação de veiculação de programas partidários
Resolução Administrativa nº 05/2007 Regulamenta a licença para capacitação
Resolução Administrativa nº 06/2007 Repartição de atribuições administrativas do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista
Resolução Administrativa nº 07/2007 Veda a cessão de servidores das Zonas Eleitorais do interior para outros órgãos
Resolução Administrativa nº 08/2007 Prestação jurisdicional ininterrupta por meio de plantão permanente. REVOGADA pela Res. Adm. 11/2018
Resolução Administrativa nº 09/2007 Altera a Res. Adm. nº 08/2007. REVOGADA pela Res. Adm. 11/2018
Resolução Administrativa nº 10/2007 Disciplina a aplicação do Sistema de Registro de Preços - SRP, nos procedimentos relativos `a licitação
Resolução Administrativa nº 11/2007 Concessão de auxílio-bolsa de estudos
Resolução Administrativa nº 12/2007 Realização de revisão de eleitorado em 20 municípios da Bahia
Resolução Administrativa nº 13/2007 Realização de revisão de eleitorado determinada de ofício, pelo TSE
Resolução Administrativa nº 14/2007 utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet, para a prática de atos processuais. REVOGADA pela Res. Adm. 07/2015.

 

                   RESOLUÇÕES 2006                                                                                                                 EMENTA                                                                            
Resolução Administrativa nº 01/2006 Dispõe sobre os cargos efetivos criados pela Lei nº 11.202/2005
Resolução Administrativa nº 02/2006 Aprova a estrutura orgânica do TRE da Bahia e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas
Resolução Administrativa nº 02/2006 Anexo I - Organograma
Resolução Administrativa nº 02/2006 Anexo II - cargos em comissão
Resolução Administrativa nº 02/2006 Anexo III - funções comissionadas
Resolução Administrativa nº 03/2006 Altera a Resolução Administrativa nº 07/2001
Resolução Administrativa nº 04/2006 Designa Juízes Eleitorais para exercer o poder de polícia sobre a propaganda nas eleições 2006
Resolução Administrativa nº 06/2006 Altera a Resolução Administrativa nº 03/1997. REVOGADA pela Res. Adm. 02/2014
Resolução Administrativa nº 08/2006 Altera as Resoluções Administrativas nºs. 02 e 05/2006
Resolução Administrativa nº 09/2006 Dispõe sobre a transmissão remota do resultado da votação na urna eletrônica
Resolução Administrativa nº 10/2006 Dispõe sobre as atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum de Juazeiro
Resolução Administrativa nº 11/2006 Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde

 

                     RESOLUÇÕES 2005                                                                                                                                                 EMENTA                                                                 
Resolução Administrativa nº 02/2005 Altera a Resolução Administrativa 10/2003. REVOGADA pela Res. Adm. 01/2015.
Resolução Administrativa nº 03/2005 Dispõe sobre a concessão de estágio no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Resolução Administrativa nº 04/2005 Processo de Tomada de Contas Especial - TCE
Resolução Administrativa nº 05/2005 Altera a Resolução Administrativa 03/1997. REVOGADA pela Res. Adm. 02/2014.
Resolução Administrativa nº 06/2005 Designação de Oficial de Justiça para cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral
Resolução Administrativa nº 07/2005 Fixa a competência do Presidente do Tribunal Eleitoral para decidir pedido de liminar em mandado de segurança, ação cautelar e habeas corpus.

 

                         RESOLUÇÕES 2004                                                                                                                                         EMENTA                                                                                                   
Resolução Administrativa nº 01/2004 Altera a Resolução Administrativa 09/2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral
Resolução Administrativa nº 02/2004 Exigência da apresentação de documento oficial com foto, perante as mesas receptoras de votos, no Município de Esplanada
Resolução Administrativa nº 03/2004 Provimento e distribuição dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, criados pela Lei 10.842/2004
Resolução Administrativa nº 04/2004 Exigência da apresentação de documento oficial com foto, perante as mesas receptoras de votos, no Município de Candeias
Resolução Administrativa nº 05/2004 Exigência da apresentação de documento oficial com foto, perante as mesas receptoras de votos, nos Municípios de Cândido Sales e Belo Campo
Resolução Administrativa n° 06/2004 Exigência da apresentação de documento oficial com foto, perante as mesas receptoras de votos, no Município de Acajutiba
Resolução Administrativa nº 07/2004 Realização do projeto Eleitor do Futuro
Resolução Administrativa nº 08/2004 Altera a Resolução Administrativa 12/2003
Resolução Administrativa nº 09/2004 Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação
Resolução Administrativa nº 10/2004 Porte de arma de fogo nas atividades de segurança pessoal dos juízes, servidores, e autoridades públicas

 

                     RESOLUÇÕES 2003                                                                                                                                              

                     EMENTA                         
Resolução Administrativa nº 01/2003 Disciplina a Revisão Eleitoral nas 170ª e 171ª Zonas Eleitorais da Bahia.
Resolução Administrativa nº 02/2003 Altera a Resolução Administrativa nº 01/2003.
Resolução Administrativa nº 03/2003 Altera a Resolução Administrativa nº 11/2002.
Resolução Administrativa nº 04/2003 Dispõe sobre o biênio de atuação dos escrivães eleitorais do Estado da Bahia.
Resolução Administrativa nº 05/2003 Dispõe sobre a ampliação do Projeto Eleitor do Futuro.
Resolução Administrativa nº 06/2003 Instruções direcionadas à revisão eleitoral nos municípios de Buerarema, Arataca e São José da Vitória.
Resolução Administrativa nº 07/2003 Procedimentos de Auditoria Interna.
Resolução Administrativa nº 08/2003 Altera a Resolução Administrativa nº 06/2003.
Resolução Administrativa nº 09/2003 Cria a Escola Judiciária Eleitoral. Consolidada pela Res. Adm. 01/2004.
Resolução Administrativa nº 10/2003 Estabelece a organização, competências, atribuições e normatização dos atos processuais da Corregedoria. Alterada pela Res. Adm. 02/2005 e revogada tacitamente pela Res. Adm. 01/2015.
Resolução Administrativa nº 11/2003 Altera a Resolução Administrativa nº 05/1998.
Resolução Administrativa nº 12/2003 Instruções complementares à Resolução TSE 21.538/2003. Consolidada pela Res. Adm. 08/2004.
Resolução Administrativa nº 13/2003 Criação de postos de atendimento ao eleitor.
Resolução Administrativa nº 14/2003 Código de classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos.
Resolução Administrativa nº 14/2003 Anexo I
Resolução Administrativa nº 14/2003 Anexo II
Resolução Administrativa nº 14/2003 Anexo III

 

                        RESOLUÇÕES 2002                                                                                                                                                            EMENTA                                                                               
Resolução Administrativa nº 01/2002 Orientações para o consumo de energia elétrica nas dependências do Tribunal.
Resolução Administrativa nº 02/2002 Dispõe sobre casos de vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
Resolução Administrativa nº 03/2002 Sistema de Avaliação Programada SIAPRO, destinada à avaliação de desempenho, durante estágio probatório.
Resolução Administrativa nº 04/2002 Designa Juízes Eleitorais para exercer o poder de polícia sobre a propaganda nas Eleições 2002.
Resolução Administrativa nº 05/2002 Designação de oficial de justiça para cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.
Resolução Administrativa nº 06/2002 Eleição extra-oficial referente ao Projeto Eleitor do Futuro.
Resolução Administrativa nº 07/2002 Exigência da apresentação, perante as mesas receptoras de votos, de documento que comprove a identidade do eleitor, no Município de Camaçari.
Resolução Administrativa nº 08/2002 Exigência da apresentação, perante as mesas receptoras de votos, de documento que comprove a identidade do eleitor, no Município de Dias D'Ávila.
Resolução Administrativa nº 09/2002 Proporção de seções eleitorais a serem sorteadas para votação paralela nas urnas eletrônicas, com vistas a verificação de seu funcionamento.
Resolução Administrativa nº 10/2002 Fixa o calendário para a nova eleição de prefeito e vice, no Município de Jussiape.
Resolução Administrativa nº 11/2002 Disciplina o alistamento e transferência de eleitores das 170ª e 171ª Zonas Eleitorais do Município de Camaçari.
Resolução Administrativa nº 12/2002 Revisão eleitoral nos Municípios de Itiruçu e Lafaiete Coutinho.

 

                          RESOLUÇÕES 2001                                                                                                                                                                                                                                                                  EMENTA                                                                    
Resolução Administrativa nº 06/2001 Adoção do sistema de rodízio de juízes
Resolução Administrativa nº 07/2001 Estabelece a organização administrativa, dispõe sobre competências e atribuições, e normatiza os atos processuais da primeira instância da Justiça Eleitoral e dá outras providências. Consolidada até a  Resolução Administrativa 04/2010.

 

                      RESOLUÇÕES 2000                                                                                                                                                EMENTA                                                                   
Resolução Administrativa nº 03/2000 Dispõe sobre as férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revogada pela Resolução Administrativa 09/2013.
Resolução Administrativa nº 04/2000 Institui e regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.