Normas internas de anos anteriores a 2011

Nesta área disponibilizamos Resoluções Administrativas anteriores ao ano de 2011.

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                                     RESOLUÇÕES 2010                                                                                             EMENTA                                                                
Resolução Administrativa nº 01/2010 Utilização de chancela eletrônica na impressão de títulos eleitorais
Resolução Administrativa nº 02/2010 Poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições 2010
Resolução Administrativa nº 03/2010 Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
Resolução Administrativa nº 04/2010 Altera a Resolução Administrativa nº 07/2001
Resolução Administrativa nº 05/2010 Altera o Regimento Interno da Secretaria
Resolução Administrativa nº 06/2010 Institui a Ouvidoria
Resolução Administrativa n° 07/2010 Altera a Resolução Administrativa nº 01/2008
Resolução Administrativa nº 08/2010 Altera a Resolução Administrativa nº 02/2010

                              RESOLUÇÕES 2009                                                                                                  EMENTA                                                            
Resolução Administrativa nº 01/2009  Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itapé
Resolução Administrativa nº 02/2009 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum do Município de Alagoinhas
Resolução Administrativa nº 03/2009 Repartição de atribuições no Fórum Eleitoral de Feira de Santana
Resolução Administrativa nº 04/2009 Regulamenta as modalidades do instituto de remoção
Resolução Administrativa nº 05/2009 Institui o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da Bahia
Resolução Administrativa nº 06/2009 Altera a Resolução Administrativa nº 05/2009
Resolução Administrativa nº 07/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Buerarema
Resolução Administrativa nº 08/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido Sales
Resolução administrativa nº 09/2009 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum do Município de Camaçari
Resolução Administrativa nº 10/2009 Altera a Resolução Administrativa nº 01/1996
Resolução Administrativa nº 11/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal
Resolução Administrativa nº 12/2009 Nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal
Resolução Administrativa nº 13/2009 Altera a Resolução Administrativa nº 04/2009

 

                             RESOLUÇÕES 2008                                                                                                         EMENTA                                                                  
Resolução Administrativa nº 01/2008                                Regimento Interno da Secretaria - REVOGADO pela Res. Adm. 05/2013
Resolução Administrativa nº 02/2008 Concessão de horário especial
Resolução Administrativa nº 03/2008 Altera a Res. Adm. 05/2009 - designação de Oficial de Justiça
Resolução Administrativa nº 04/2008 Priorização no andamento de processos em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos
Resolução Administrativa nº 05/2008 Procedimentos de auditoria interna - REVOGADA pela Res. Adm. 06/2015
Resolução Administrativa nº 06/2008 Altera o Regimento Interno do TRE-BA
Resolução Administrativa nº 08/2008 Altera o Regimento Interno. REVOGADA pela Res. Adm. 02/2014
Resolução Administrativa nº 09/2008 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum de Jacobina - BA
Resolução Administrativa nº 10/2008 Atribuições do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum de Jequié - BA
Resolução Administrativa nº 11/2008 Altera a Res. Adm. 08/2007 - REVOGADA pela Res. Adm. 11/2018