Normas internas do TRE-BA
Veja abaixo algumas normas internas do TRE-BA.
Os arquivos abaixo linkados estão em formato PDF.
Regulamento Interno da Secretaria
Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA
Utilização, por terceiros, do espaço público do TRE-BA
Portaria nº 341/2015
Resoluções Administrativas
Os arquivos abaixo linkados estão em formato PDF.
Resoluções 2017
Resolução Administrativa nº 06/2017-Altera o Regimento Interno;
Resolução Administrativa nº 04/2017- PJE;
Resolução Administrativa nº 02/2017 - Remanejamento de zonas eleitorais;
Resolução Administrativa nº 01/2017 - Regimento interno do TRE-BA.
Resoluções 2016
Resolução Administrativa nº 01/2016- Anexo 1;
Resolução Administrativa nº 02/2016;
Resolução Administrativa nº 03/2016;
Resolução Administrativa nº 04/2016 ;
Resolução Administrativa nº 05/2016;
Resolução Administrativa nº 06/2016;
Resolução Administrativa nº 07/2016;
Resolução Administrativa nº 08/2016
Resoluções de 2015
Resolução Administrativa nº 03/2015- Eleição Suplementar no Município de Terra Nova;
Resolução Administrativo nº 04/2015- Eleição Suplementar no Município de Presidente Tancredo Neves;
Resoluções de 2014
Resolução Administrativa nº 1/2014 - Mesários;
Resolução Administrativa nº 02/2014 - Regimento Interno do Tribunal (consolidado pela Resolução Administrativa nº 07/2014) ;
Resolução Administrativa nº 03/2014 - Jornada de Trabalho no Tribunal Regional Eleitoral ;
Resolução Administrativa nº 04/2014 - Exigência de Advogado;
Resolução Administrativa nº 05/2014 - Plano de Obras;
Resolução Administrativa nº 06/2014 - Substituição de Juízes;
Resolução Administrativa nº 07/2014 - Alteração no Regimento Interno do Tribunal;
Resolução Administrativa nº 08/2014- Exercício do Poder de Polícia-Juízes Eleitorais;
Anexo à Resolução Administrativa nº 08-2014;
Resolução Administrativa nº 09/2014 - Requisição de servidores públicos- Eleições 2014;
Resolução Administrativa nº 10/2014 - Prestação de contas;
Resolução Administrativa nº 11/2014 - Intimações-e-publicações-propaganda eleitoral;
Resolução Administrativa nº 14/2014 - Programa de Acessibilidade;
Resolução Administrativa nº 15/2014 - Recadastramento Biométrico;
Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo I - Plano de Ação;.
Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo V - Descrição de Limites - Salvador ;
Resolução Administrativa nº 16/2014 - Anexo VI- Descrição de Limites - Feira de Santana
Resoluções de 2013
Resolução Administrativa nº 01/2013 - Novas eleições em Muquém do São Francisco;
Resolução Administrativa nº 02/2013 -Programa de Estágio;
Resolução Administrativa nº 03/2013 -Implantação do Plano de Obras no âmbito do TRE-BA ;
Resolução Administrativa nº 04/2013 - Alteração no Organograma;
Resolução Administrativa nº 05/2013 - Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal;
Resolução Administrativa nº 05/2013 - Anexo I- Organograma;
Resolução Administrativa nº 05/2013 - Anexos II ao IV;
Resolução Administrativa nº 06/2013 -Fórum Eleitoral do Município de Salvador;
Resolução Administrativa nº 07/2013 - Requisição de servidor público para o Cartório Eleitoral
Resoluções de 2012
Resolução Administrativa nº 12/2012 - Cartas-de-Ordem-e-Precatória;
Resolução Administrativa nº 13/2012 - Revisão do Planejamento Estratégico para o período 2012-2014;
Resolução Administrativa nº 14/2012 - Novas eleições em Camamu
Resoluções de 2011
Resolução Administrativa nº 08/2011 - Fundo Partidário;
Resolução Administrativa nº 12/2011 - Regulamenta a utilização do Sistema BACENJUD
Normas anteriores ao ano de 2011
