Comissão de Segurança da Informação

Finalidades/Competências :

Compete à Comissão de Segurança da Informação:

I - propor melhorias à Política de Segurança da Informação (PSI) do Tribunal;

II - propor normas, procedimentos, planos e/ou processos, nos termos do art. 6º, visando à operacionalização da PSI;

III - promover a divulgação da PSI e normativos, bem como ações para disseminar a cultura em segurança da informação, no âmbito do Tribunal Eleitoral;

IV - propor estratégias para a implantação da PSI;

V - propor ações visando à fiscalização da aplicação das normas e da política de segurança da informação;

VI - propor recursos necessários à implementação das ações de segurança da informação;

VII - propor a realização de análise de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos;

VIII - propor a abertura de sindicância para investigar e avaliar os danos decorrentes de quebra de segurança da informação;

IX - propor o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), de acordo com a norma vigente;

X - propor a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas sobre segurança da informação;

XI - responder pela segurança da informação.

 

Composição:

I Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Coordenador de Serviços Administrativos (SGA);

II Osnir Mendes Madureira, Chefe da Seção de Biblioteca e Memória (SGA);

III Luciana Bichara Dantas, Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão (SPL);

IV Celso Ricardo Menezes Silva, Analista Judiciário da Área Judiciária (SPL);

V Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário da Área Administrativa (SPL);

VI Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SCR);

VII Luzia Rebouças Prisco Teixeira, Técnico Judiciário da Área Administrativa (SEP);

VIII Maria Regina Ribeiro Santana, Assistente IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral (ASSESD);

IX Renata Teixeira Oliveira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF);

X Clarissa do Prado Farias, Chefe da Seção de Informações Funcionais (SGP);

XI Flávio de Souza Dias, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado (STI);

XII Rilson Barros de Almeida, Assistente I da Seção de Infraestrutura Tecnológica (STI);

XIII Josênoel Bastos Pinto, Coordenador de Processamento (SJU);

XIV Iracema Santos Muller, Técnico Judiciário da Área Administrativa (ASCOM);

XV Elisa Maria Romeu Santos, Técnico Judiciário da Área Administrativa (OUV);

XVI William Deivis do Nascimento Pereira, Técnico Judiciário da Área Administrativa Segurança Judiciária (ASEGU).

 

Legislação:

- Portaria nº 521, DJE de 17/12/2019

- Portaria TRE-BA nº 52/2019 (formato PDF)

- Resolução TRE-BA nº 20/2018

- Portaria TRE-BA nº 400/2018 (formato PDF)

- Portaria TRE-BA nº 356/2018 (formato PDF)

- Portaria nº 611, DJE 05/12/2017

- Resolução TSE nº 23.501/2016

 

Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão de Segurança da Informação, ao longo dos anos.

Os arquivos dos links abaixo estão em formato PDF.

2020
Em razão do isolamento social, não houve reunião neste exercício, até o dia 20 de maio.
 

2019

Ata de 27 de junho

 

2018

Ata nº 03 - 18 de dezembro

Ata nº 02 - 25 de julho

Ata nº 01 - 18 de junho