Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal

Objetivos:

Conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.

 

Composição:

Raimundo de Campos Vieira

Victor Araújo Mesquita Xavier

Maurício Neves Rabello do Amaral

 

Legislação:

Portaria nº 17, DJE de 17/01/2018, alterada pela Portaria nº 112, DJE de 29/03/2019

 

Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, ao longo dos anos.

2020

 

2019