Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal

Atualização em: 8/3/2024.

Objetivos:

Conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.

 

Composição:

Raimundo de Campos Vieira

Victor Araújo Mesquita Xavier

Maria Thais Pinheiro Habib

 

Legislação:

Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2018 (DJE de 17/01/2018), alterada pela Portaria nº 478, de 29 de setembro de 2021 (DJE de 06/10/2021).

 

Atualização em: 8/3/2024.

Objetivos:

Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, ao longo dos anos.

Os arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.

2024

Não houve reunião desta Comissão, até a presente data.

2023

Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2023.

2022

Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2022.

2021

Ata da reunião de 23/3

Obs.: Não houve reunião desta Comissão, nos demais meses de 2021.

2020

Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2020.

2019

Não houve reunião desta Comissão, no ano de 2019.