Composição da Corte

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):

- mediante eleição, por voto secreto:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

 

- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

- por nomeação, pelo Presidente da República:

  • de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

 

Currículo dos Membros da Corte (formato PDF)

 

Veja abaixo a composição atual do TRE/BA:

Classe dos Desembargadores

Des.  EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - PRESIDENTE

Biênio: 28/03/2019 a 28/03/2021

 

Des.  JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR

Biênio: 21/03/2018 a 21/03/2020

 

Substitutos da Classe

Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO

2º Biênio: 16/09/2017 a 16/09/2021


Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE

Biênio: 14/05/2018 a 14/05/2020

 

Classe dos Juízes de Direito

Belª PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

2º Biênio: 07/06/2018 a 07/06/2020

 

Bel. FREDDY CARVALHO PITTA LIMA - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)

Biênio: de 22/02/2018 a 22/02/2020

 

Substitutos da Classe

Bel. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO

2º Biênio: 05/05/2018 a 05/05/2020

 

Bel. PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO

Biênio: 18/02/2019 a 18/02/2021

 

Classe dos Juízes Federais

Bel. ANTÔNIO OSWALDO SCARPA - Juiz Ouvidor e Cooperador

Biênio: 11/06/2018 a 11/06/2020

 

Substituto da Classe

Bel. ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES

Biênio: de 27/11/2017 a 27/11/2019

 

Classe dos Advogados

VAGO

Biênio:

 

Bel. DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO - Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)

Biênio: 19/12/2017 a 19/12/2019 


Substituto da Classe

Belª CARINA CANGUÇU VIRGENS

Biênio: 28/10/2019 a 28/10/2021

 

Bel. JOSÉ BATISTA SANTANA JÚNIOR (Em exercício)

Biênio: 17/12/2018 a 17/12/2020

 

Procurador Regional Eleitoral

Dr. CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA

2º Biênio: de 1º/10/2019 a 1º/10/2021

 

Substituto

Dr. FERNANDO TÚLIO DA SILVA

Biênio: de 1º/10/2019 a 1º/10/2021

Participação de Membros da Corte em conselhos, comitês e comissões permanentes.

Nome da Comissão

Ato Normativo

Objetivo

Composição (juízes membros e de 1º Grau)

Atas

Conselho de Governança

Resolução Administrativa n.º 15/2018

Deliberar sobre governança e gestão do TRE-BA, assim como estabelecer políticas institucionais e gerenciar as estratégias estabelecidas pelo órgão

 - Presidente do Tribunal

 - Vice-Presidente

 - Corregedor Regional Eleitoral

 - Ouvidor

 - Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

 - Juiz Eleitoral da Zona responsável pela administração dos serviços de protocolo centralizado de 1º grau

 - Juiz Eleitoral da zona responsável pela administração das instalações prediais do Fórum Eleitoral (Res. Adm TRE-BA n.º 06/2013)

- 11/06/2019

- 10/12/2018

- 22/08/2018

- 04/07/2018

- 21/08/2017

 

Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau

Resolução Administrativa n.º 15/2018 e Portaria n.º 342, de 25 de junho de 2018

Estabelecer, fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

 

 - Corregedor Regional Eleitoral

- Juiz Eleitoral da Zona responsável pela administração dos serviços de protocolo centralizado de 1º grau

- Juiz Eleitoral da Zona responsável pela administração dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados nos Serviços de Atendimento ao Cidadão

 - Juiz Eleitoral da zona responsável pela administração das instalações prediais do Fórum Eleitoral (Res. Adm TRE-BA n.º 06/2013)

 

- 03/06/2019

Comitê de Gestão de Pessoas

Resolução Administrativa n.º 15/2018

Deliberar e monitorar ações relacionadas à Gestão de Pessoas, em especial aquelas relacionadas ao respectivo Plano Estratégico, bem como acompanhar e avaliar a Política de Atenção Integral à Saúde

 - 1 magistrado indicado pelo Tribunal (em processo de escolha)

 - 1 magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados (em processo de escolha)

- 2 magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados, a partir de lista de inscrição (em processo de escolha)

 

Comissão de Acessibilidade

Portaria n.º 202, de 15 de maio de 2018

Fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação, inclusive com fixação de metas anuais

 - Juiz Ouvidor

- 30/07/2018

- 20/08/2018

- 15/04/2019

Comitê Gestor Regional do PJE

Portaria n.º 625, de 18 de novembro de 2016

Gerenciar a implementação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do 1º e 2º graus de Jurisdição.

– Dr. Paulo Roberto Lyrio Pimenta

– Dr. Álvaro Marques de Freitas Filho

 

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

Portaria nº 400, de 19 de maio de 2016 (institui o Comitê)

Portaria nº 277, de 30 de julho de 2019 (altera a 400)

Implementar e Gerir a Política de Atenção à Saúde no âmbito do TRE-BA e fomentar programas, projetos e ações vinculados a ela.

- Desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, Corregedor Regional Eleitoral
- Belª Ana Cláudia de Jesus Souza – Juíza da 2ª Zona Eleitoral