Composição da Corte
Atualizado em 07/03/2024
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):
- mediante eleição, por voto secreto:
- de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
- de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.
- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.
- por nomeação, pelo Presidente da República:
- de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Veja abaixo a composição atual do TRE/BA
CLASSE DOS DESEMBARGADORES | ORIGEM | SITUAÇÃO | INÍCIO | TÉRMINO | BIÊNIO | FUNÇÃO | CONTATOS |
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Abelardo Paulo da Matta Neto |
TJ-BA | Titular | 27/04/2023 | 27/04/2025 | 1º | Presidente em exercício. | Telefone: (71) 3373-7060 E-mail: gab@tre-ba.jus.br |
José Soares Ferreira Aras Neto |
TJ-BA | Substituto | 23/01/2023 | 23/01/2025 | 1º |
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício. Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia |
Telefone: (71) 3373-7013 E-mail: gab-cre@tre-ba.jus.br |
Paulo Alberto Nunes Chenaud | TJ-BA | Substituto | 19/12/2023 | 18/12/2025 | 1º | Desembargador Eleitoral Substituto | |
CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO | |||||||
Pedro Rogério Castro Godinho |
TJ-BA | Titular | 30/05/2022 | 30/05/2024 | 1º | Ouvidor Regional Eleitoral |
Telefone: (71) 3373-7311 E-mail: gabdes2@tre-ba.jus.br |
Moacyr Pitta Lima Filho |
TJ-BA | Titular | 05/10/2022 | 05/10/2024 | 1º | Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia |
Telefone: (71) 3373-7290 E-mail: gabdes4@tre-ba.jus.br |
Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira | TJ-BA | Substituto | 12/12/2022 | 12/12/2024 | 1º | ||
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CLASSE DOS JUÍZES FEDERAIS | |||||||
Arali Maciel Duarte Currículo não fornecido pela Magistrada |
TRF1 | Titular | 20/06/2022 | 20/06/2024 | 1º | Desembargadora Eleitoral e Ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia |
Telefone: (71) 3373-7275 E-mail: gabdes1@tre-ba.jus.br |
Iran Esmeraldo Leite | TRF1 | Substituto | 11/07/2022 | 11/07/2024 | 1º | ||
CLASSE DOS ADVOGADOS | |||||||
OAB-BA | Substituto | 08/05/2023 | 08/05/2025 | 1º |
Desembargador Eleitoral Substituto convocado Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária |
Telefone: (71) 3373-7058/7375 E-mail: gabdes5@tre-ba.jus.br |
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VAGO | OAB-BA | Substituta | Telefone: (71) 3373-7276 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | ORIGEM | SITUAÇÃO | INÍCIO | TÉRMINO | BIÊNIO | FUNÇÃO | CONTATOS |
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Samir Cabus Nachef Junior | MPF-BA | Titular | 1º/11/2023 | 31/10/2025 | 1º | Procurador Regional Eleitoral | (71)3373-7015 |
Cláudio Alberto Gusmão Cunha | MPF-BA | Substituto | 1º/11/2023 | 31/10/2025 |
2º |
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Os membros do Tribunal compõem o Conselho de Governança, responsável por deliberar sobre governança e gestão do TRE-BA, assim como estabelecer políticas institucionais e gerenciar as estratégias estabelecidas pelo órgão, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019, que regulamenta o Sistema de Governança e Gestão no âmbito desta Instituição. Acesse AQUI para obter maiores informações sobre o Conselho de Governança e respectivas atas de reuniões.