O TRE ao longo da história

A trajetória histórica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desde o seu surgimento em 1932 até 1998, quando foi inaugurada a atual sede, foi pontilhada por situações adversas devido à falta de um local apropriado onde pudesse exercer suas atividades.


1932
Inicialmente, sob a presidência do Desembargador Ezequiel Pondé, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia funcionou no edifício situado na Praça Dois de Julho, n.º 30, Campo Grande, onde permaneceu até 1937, quando foi extinta a Justiça Eleitoral no Brasil.

1945
Reinstalada em 1945, durante a gestão do Desembargador Manoel de Andrade Teixeira, o Tribunal, por apenas quinze dias, funcionou no edifício do Tribunal de Apelação, na Praça 15 de Novembro, Terreiro de Jesus.

Em 23 de junho de 1945, o Tribunal retorna ao Campo Grande, ocupando o Edifício das Inspetorias de Museus e Monumentos, conhecido, à época, como Palacete Pacífico Pereira, de onde teve que sair no ano seguinte, devido à ameaça de desabamento do prédio. Anos mais tarde, nesse local, viria a ser construído o Teatro Castro Alves.

1946
A Justiça Eleitoral baiana, em 23 de agosto de 1946, tem as suas instalações transferidas para a Rua João Florêncio, n.º 1, Distrito de São Pedro, ao lado da Igreja da Piedade, aí permanecendo até 1951.

1951
O centenário de Ruy Barbosa, a 5 de novembro de 1949, foi um marco na história desta Justiça Especializada, porque, dando início às festividades comemorativas do nascimento do ilustre homem público, inaugurou-se o Fórum Ruy Barbosa que, em 1951, abrigou, em várias salas do andar térreo, este Regional.

1981
Em dezembro de 1981, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é transferido para um prédio na Av. Vasco da Gama, n.º 846, que supria as necessidades imediatas desta Justiça. Contudo, a expansão do eleitorado baiano, o crescimento do quadro funcional e a falta de segurança justificaram a urgência em dotar o Órgão de instalações condignas.

1998
A inauguração da primeira sede própria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em 27 de março de 1998, significou um verdadeiro marco na evolução histórica desta Corte.
Todo o zelo e atenção dispensados na execução da obra evidenciaram a responsabilidade e o carinho dedicados pelo então Presidente, Des. Amadiz Barreto, à concretização deste grandioso empreendimento.

1932 - 1937
O Desembargador Ezequiel de Souza Pondé, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, exerceu a função de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral quando da sua instalação em 20 de julho de 1932. Compunham, ainda, o quadro os Desembargadores Thomaz Garcez Paranhos Montenegro Júnior, que exercia a função de Procurador  Regional Eleitoral, e Arthur Newton de Lemos, sorteados por aquele Tribunal para a classe de Juiz de Direito; Dr. Mathias Olympio de Mello, Juiz Seccional designado por lei, ocupando a vaga de Juiz Federal; Desembargador  Bráulio Xavier da Silva Pereira, que acumulava a função de Vice-Presidente, e Dr. Armando Hora de Mesquita,  nomeados pelo Governo Provisório da República.
Em 1935, ainda sob a presidência do Desembargador Ezequiel Pondé, é designado, como Procurador Regional  Eleitoral, o Dr. Mário Rego Santos, que permanece no cargo até 1937. Substituindo o Dr. Armando Hora de  Mesquita, assume o Dr. Adolpho Ribeiro dos Santos Souza.
No ano de 1936, altera-se o quadro com a nomeação do Desembargador Antônio de Araújo de Aragão Bulcão, para Vice-Presidente, além da substituição do Jurista, Desembargador Bráulio Xavier da Silva Pereira, pelo Desembargador Ponciano Ferreira de Oliveira e do Desembargador Thomaz Garcez Paranhos Montenegro Júnior pelo Desembargador Paulo Rodrigues Teixeira. Esta foi a composição do Tribunal Eleitoral até o ano de 1937, quando a Constituição do Estado Novo extinguiu a Justiça Eleitoral.

1945 - 1950
Em 1945, com a reinstalação da Justiça Eleitoral, incumbiu ao Desembargador Manoel de Andrade Teixeira a  Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, gestão que perdurou até 1950, tendo sido auxiliado na  Vice-Presidência pelo Desembargador Cleóbulo dos Santos Cardoso Gomes; na Corregedoria Regional Eleitoral, pelo Desembargador Alfredo Luiz Vieira Lima; e na Procuradoria Regional Eleitoral, pelo Desembargador Boaventura  Moreira Caldas. Compunham, ainda, o quadro, como Juízes de Direito, os Drs. Oscar Mesquita e Edgard Simões e, como Jurista, o Dr. Gonçalo Porto de Souza. Este se afastou em 22 de outubro de 1946, quando passou a fazer  parte do Tribunal o Dr. Benvenuto Botelho e Silva. Com o Texto Constitucional de 18 de setembro de 1946, o  número de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais foi elevado para sete, ganhando caráter irredutível. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia toma outros moldes em sua composição, contando com mais um Jurista na classe dos advogados, representada pelo Dr. Joaquim Celso Mesquita Spínola, e com mais um Juiz, escolhido pelo Tribunal de Justiça, dentre os seus membros, que desempenharia a função de Corregedor Regional Eleitoral, vaga ocupada pelo Desembargador Alfredo Luiz Vieira Lima. Ambos assumem suas funções a partir de 23 de outubro de 1946, nas quais permaneceram por dois biênios consecutivos.

1950 - 1954
Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral o Desembargador Adalício Coelho Nogueira, tendo como Vice o Desembargador Antônio Abílio Bensabath. No mesmo período, ocupou a função de Corregedor Regional Eleitoral o Desembargador Oscar Pinto de Souza Dantas. Completaram o quadro, como Juízes de Direito, os Drs. Antônio de Oliveira Martins e Agenor Veloso Dantas e, como Juristas, os Drs. Ademar Martinelli Braga e Décio dos Santos Seabra. Em 8 de fevereiro de 1951, o Dr. Benício de Souza Gomes assumiu o cargo de Procurador Regional Eleitoral, do qual somente se afastou em 8 de outubro de 1960.

1954 - 1958
Neste período, foi Presidente o Desembargador Cleóbulo dos Santos Cardoso Gomes, ingresso no Tribunal Regional Eleitoral em 1945, quando assumiu a Vice-Presidência e chegou a substituir o Desembargador Manoel de Andrade Teixeira, entre 12 de novembro de 1945 e 12 de março de 1946. O Vice-Presidente, durante os biênios 1954/1958, foi o Dr. Boaventura Moreira Caldas; o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Benício de Souza Gomes; o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Martins de Almeida.

No biênio 1954/1956, os Juízes de Direito foram os Drs. Plínio Mariani Guerreiro e Mário Lins Ferreira de Araújo, reconduzido para o segundo biênio; como Juristas, os Drs. Gilberto Valente e Renato Marques de Carvalho.

No biênio 1956/1958, ingressaram como Juiz de Direito, o Dr. Aderbal da Cunha Gonçalves e, como Juristas, os Drs. Durval Teixeira da Rocha e Jorge Gama Abreu, tendo sido este substituído, em 26 de setembro de 1957, pelo Dr. Clóvis Moreira Spínola.

 

De 1958 a 2008De 2008 a 2016