Plantão Judiciário
última atualização: 26.12.2022
Encontra-se disponibilizada abaixo, em formato pdf, a Portaria nº 1023, de 18 de dezembro de 2023, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o período de recesso forense 2023-2024.
Atenção: O número informado na portaria para acionamento do plantão judiciário foi alterado para (71) 99695-1612.
Secretaria Judiciária do TRE-BA
(71) 3373-7149 / 7150
sju-gab@tre-ba.jus.br
Ano de 2022
Estão disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixaram as escalas mensais do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Gerais de 2022, matéria regulamentada por meio da Resolução Administrativa nº 14/2022.
Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez /
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Ano de 2021
Estão disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixaram as escalas do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no ano de 2021.
A prestação jurisdicional ininterrupta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia , por meio de plantão permanente, foi descontinuada em 1º de julho de 2021, por meio da publicação da Resolução Administrativa nº 19/2021 , ficando revogada a Resolução Administrativa nº 29/2020 , que disciplinava a matéria até então.
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun /
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Ano anteriores
O plantão judiciário de 2º grau no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi regulado, até o mês de abril de 2018, pelas Resoluções Administrativas nºs 8/2007 , 9/2007 e 11/2008 , quando estas normas foram revogadas pela Resolução Administrativa nº 11/2018 , descontinuando a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.
A partir de 18 de setembro de 2020, a matéria passou a ser normatizada pela Resolução Administrativa nº 29/2020 , que revogou as disposições que anteriormente regulavam a matéria.
Nesta área é possível acessar, em formato PDF, as Portarias relativas ao Plantão Judiciário do TRE-BA à época.
2020
2018
Jan / Fev / Mar / Abr / Abr (alteração)
2017
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Dez (alteração)
2016
Jan / Fev / Fev (Alteração) / Mar / Mar (Alteração) / Mar (2ª Alteração) / Abr / Mai / Jun / Jun (alteração) / Jul / Ago / Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez
2015
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Jul (Alteração) Ago / Set / Set (alteração) / Out / Out (alteração)/ Nov/ Dez
2014
Jan / Fev / Mar / Mar (1 Alteração) / Mar (2 Alteração) / Abr / Mai / Mai (Alteração) / Jun / Jun (Alteração) Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Dez (1 Alteração) / Dez (2 Alteração)
2013
Jan / Fev / Fev (Alteração) / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez
2012
Dez (Alteração) / Dez / Nov / Out / Set / Ago / Jul / Jun / Mai / Abr / Mar / Fev / Jan