Acesso a informação

 

Nesta página estão reunidos dados do Tribunal Regional Eleitoral de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

 

Estrutura organizacional, gestores responsáveis e meios de contato

Edifício-Sede do TRE-BA

Cartórios Eleitorais

Licitações

Contratos/aditivos

Compras

Processo de contas anuais

Gestão financeira e orçamentária

Relatórios de gestão fiscal

Serviços cartorários

Orientações sobre título de eleitor, transferência, alteração local de votação e outros

Horário das unidades de atendimento ao eleitor*

Concursos públicos

Denúncia de crimes eleitorais. Contato da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia

 

No âmbito do TRE-BA, compete à Ouvidoria o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentada pela Portaria GP nº 338/2012. Para encaminhar o seu pedido de acesso à informação acesse o nosso formulário web .

 

 

Legislação

Portaria sobre Lei de acesso à informação e Resolução de criação da Ouvidoria

Relatórios de Atividades

Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

 

Gestor Responsável: Ouvidoria +