Recursos humanos e remuneração

Aqui são publicados os anexos exigidos pela Res. nº 102/2009  e 215/2015 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça, bem como outras informações normatizadas pelo CNJ.

Da Resolução 34/2007

Docência dos Magistrados


Da Resolução 102/2009

ANEXO III - a) Tabela Remuneratória - Cargos Efetivos

ANEXO III - b) Tabela Remuneratória - Cargos em Comissão

ANEXO III - c) Tabela Remuneratória - Membros da Magistratura 

ANEXO IV - a) Quantitativo de Cargos Efetivos

ANEXO IV - b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - d) Situação Funcional dos Servidores Ativos

ANEXO IV - g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

ANEXO IV - h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

ANEXO V - a) Membros

ANEXO V - b) Agentes Públicos

ANEXO VI - Empregados de empresas contratadas(formato PDF)

ANEXO VII - Servidores e/ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem FC e CJ


Da Resolução 215/2015 e suas alterações

- Relação de Membros e Servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, "e"); 

- Relação de Membros e Servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à Instituição (art. 6º, VIII, "f") - Não há no momento Membros e servidores nesta condição;

ANEXO ÚNICO - Detalhamento da folha de pagamento

Relação de estagiários ativos  (atualizada em 20/05/2019)


Boas Práticas

ANEXO II (item 32) - Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência:

2019     2018

Composição do Tribunal - Dados biográficos

Diárias e Passagens 


Atos de provimentos e vacâncias (art. 100 da Lei n. 13.242/2015):

- 2018