O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o atendimento ao público na Central de Atendimento ao Público (CAP) e serviço de protocolo dos cartórios é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A Central de Atendimento está localizada na sede do TRE-BA, 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150, CAB, em Salvador.

Os cartórios eleitorais da capital funcionam de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h. A seção de protocolo da Secretaria do Tribunal (Seção de Protocolo e Expedição) também funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h.

O horário de funcionamento da Justiça Eleitoral é regulamentado pela portaria 698/2018.

Confira horários e locais de atendimento