Os eleitores baianos com deficiência podem pedir transferência para local de votação com acessibilidade. O pedido pode ser feito de modo on-line ou de forma presencial, em cartório ou posto de atendimento do TRE-BA. O objetivo é garantir maior conforto ao cidadão no dia do pleito direcionando-o para uma seção que possa atender melhor às suas necessidades. 

As seções com acessibilidade são aquelas que contam com elevadores ou rampas de acesso, piso tátil ou demais estruturas que possam facilitar a locomoção da pessoa com deficiência. Para solicitar a transferência para uma dessas seções, o cidadão poderá acessar o Título Net, disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Caso precise de auxílio para utilizar a ferramenta, o eleitor poderá buscar pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível tanto pelo site quanto pelos aplicativos de mensagem instantânea WhatsApp (71-3373-7000) e Telegram (@maiatrebot). Pelo NAVE, é possível ainda solicitar o atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Para realizar o pedido diretamente pelo sistema Título Net, basta acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) e, por meio do menu principal, buscar por “Eleitor e Eleições” > Título Net. Na página da ferramenta, você deverá clicar em “Novo Requerimento”. A partir daí, selecione o estado para dar prosseguimento. 

O próximo passo é dar início ao requerimento, com o preenchimento dos dados pessoais, incluindo a informação sobre a deficiência (visual, locomoção, auditiva ou outro tipo). A partir dessa informação, os cartórios eleitorais verificam se existem seções acessíveis no próprio local de votação do eleitor ou se será necessário transferi-lo para outro local com acessibilidade. Ainda nesta página, o requerente deverá anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, além de uma foto (selfie) segurando o documento enviado.

Para o atendimento presencial, será exigida a apresentação da mesma documentação, sendo que o tipo de deficiência deverá ser informado ao atendente. Na Bahia, o atendimento presencial é realizado nos cartórios e postos do TRE baiano, seja por demanda espontânea ou por agendamento. 

Consulte locais de atendimento na capital e no interior do estado. 

Acessibilidade nas eleições

As urnas eletrônicas foram desenvolvidas para garantir o voto de todos cidadãos brasileiros, com sistema braille e identificação da tecla número cinco nos teclados. Além disso, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.

Para assinar o caderno de votação ou assinalar cédulas, é possível utilizar o alfabeto comum ou o braile. Ainda é assegurado o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos. Outro direito assegurado é comparecer à seção especial na companhia de uma pessoa de sua confiança para ajudá-lo a votar, ingressando na cabine de votação e até mesmo digitar os números na urna. O acompanhante não poderá estar a serviço da  Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

CM