O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Frank, participou, nesta sexta-feira (29/4), do seminário nacional “Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022”. Promovido pelo TRE do Rio de Janeiro, o evento aconteceu no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e teve transmissão ao vivo pelo canal do órgão no Youtube.  

Coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e com sub-coordenação da jurista e ex-desembargadora do TRE-RJ, Cristiane Frota, o seminário teve cinco painéis com discussões sobre temas de interesse nacional para as votações de outubro. 

Assista ao seminário sobre Eleições 2022

O desembargador Roberto Frank presidiu a mesa sobre a nova lei de improbidade e seus reflexos no direito eleitoral. “É uma honra participar deste seminário sobre desafios e inovações no contexto das Eleições de 2022 e que conjuga tantos luminares do direito e do direito eleitoral”, afirmou.

O painel conduzido pelo presidente Roberto Frank teve palestra do advogado Mauro Roberto Gomes de Mattos com debates do desembargador eleitoral Vitor Marcelo Rodrigues (TRE-RJ) e da presidente da  Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, a juíza Eunice Haddad.

Programação

O evento no TRE-RJ abordou também a credibilidade e a segurança do sistema eleitoral, em palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Essa mesa foi presidida pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, com o debate da advogada e ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio, e a desembargadora eleitoral do TRE-RJ, Alessandra Bilac.

Coube ao vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falar sobre os desafios da Justiça Eleitoral para 2022. A mesa foi conduzida pelo anfitrião do evento, o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme.

As alterações legislativas e o direito eleitoral foram tratadas pelo ministro Carlos Horbah, do TSE, em mesa presidida pela juíza Renata Gil, presidente da Associação de Magistrados do Brasil. Os debatedores foram os desembargadores Leonardo Pache de Faria Cupello, presidente do TRE-RR, e Kátia Junqueira, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

No painel sobre inclusão na política – mulheres, negros e grupos minorizados, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri (TSE) foi a palestrante. A presidência da mesa ficou com o ministro Benedito Gonçalves (TSE) e os debatedores foram a juíza Maria Domitila Manssur (TJ-SP) e a professora Cristiane Frota, diretora administrativa do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados e vice-presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.

Já o tema da propaganda eleitoral e combate à desinformação foi explanado pelo corregedor-geral do TSE, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, em mesa presidida pelo ministro Raul Araújo Filho (TSE) e com o debate do procurador regional da República, José Jairo Gomes e da professora Vânia Aieta (UERJ) e conselheira da EJE-RJ.

Matéria: Carla Bittencourt; com informações do TRE-RJ