Com o objetivo de ampliar o acesso da população com deficiência e/ou mobilidade reduzida aos serviços da Justiça Eleitoral, o projeto "TRE em Todo Lugar", do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (BA), estará - nestas segunda, terça e quarta-feira (8, 9 e 10/8) - na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na Calçada. No local, eleitores e eleitoras poderão, das 8h às 14h, solicitar a transferência temporária para seção acessível.  

O público-alvo da ação itinerante do TRE-BA é o eleitorado com deficiência e/ou mobilidade reduzida que não tenham requisitado a alteração para seção acessível até o prazo de 4 de maio - véspera do fechamento do cadastro eleitoral. A ação é uma iniciativa da Comissão de Acessibilidade do Regional, presidida pela desembargadora eleitoral e ouvidora Zandra Parada, e conta com o apoio do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Salvador (COMPED). O objetivo é promover a participação plena de eleitores com deficiência nas eleições deste ano.

Como lembra o coordenador da Comissão de Acessibilidade do Eleitoral baiano, Eloi Martins, a atividade é uma continuidade da ocorrida na Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) e é aberta para todo eleitorado com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

"Durante esses três dias, nosso desejo é alcançar eleitores e eleitoras que não tenham realizado a mudança do local de votação até o dia 4 de maio. Para isso, é necessário estar apto com a Justiça Eleitoral e apresentar um documento de identificação", pontuou o coordenador.

Prazo para transferência temporária

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transferência para seções acessíveis até 18 de agosto. A medida inclui idosos e vale para o eleitor regular que ainda não tenha informado a necessidade à Justiça Eleitoral.  

A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) está prevista na Resolução nº 23.669/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a norma, a transferência pode ser feita para qualquer seção (independente da zona) escolhida pelo eleitor de acordo com a sua conveniência.

Sobre a Apae Salvador

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Salvador é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que tem a finalidade de prestar assistência integral às pessoas com deficiência intelectual.

• Serviço

TRE em Todo Lugar - transferência temporária do eleitor com deficiência

Quando: dias 8, 9 e 10 de agosto, das 8h às 14h;
Onde: sede da Apae, na Av. Jequitaia, 338, Calçada;
Público-alvo: pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;

Ascom TRE-BA; PS 

Pra Cego Ver: Card do TRE em Todo Lugar e as logomarcas do Eleitoral baiano e da Apae