Na próxima segunda-feira (5/9) acontecerá o Seminário "O Direito Eleitoral e a Atuação dos Órgãos de Segurança - Polícia Civil". O evento tem como objetivo atualizar os representantes da corporação nas matérias de Direito Eleitoral afetas à atuação das forças de segurança. O credenciamento para o evento terá início previsto para 12h30, na modalidade presencial, no auditório da Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no CAB. Simultaneamente, serão capacitados remotamente os policiais lotados nos municípios do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas a partir desta 4ª feira, 31/08, no site da EJE/BA.

Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o treinamento será ministrado por especialistas em matéria eleitoral e representantes das forças de segurança e terá como enfoque a atuação prática da instituição no combate a desinformação no período eleitoral, diante de situações que configurem crimes eleitorais, do poder de polícia na propaganda irregular e no apoio às zonas eleitorais durante o pleito.

A abertura do Seminário será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, e pela delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Confira abaixo a programação do Seminário:

• 12h30 - Credenciamento;
  

• 13h00 - Abertura oficial do evento:
  
  • Desembargador Roberto Maynard Frank - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA;
  • Dra. Heloísa Brito - Delegada Geral da Polícia Civil da Bahia;

• 13h30 - Consolidação dos planos de segurança para as Eleições/2022:
  • Juiz Eleitoral Joselito Junior - Presidente da Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições na Bahia;
    
  • Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo - Coordenador do Plano de Segurança das Eleições de 2022;
    
    
• 13h50 - Palestra “Legislação eleitoral e atuação policial nas Eleições 2022”:
  • Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto - Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA (graduação, mestrado e doutorado) e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro Titular da cadeira nº 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia;
    
    
• 14h50 - Palestra “Combate à desinformação em período eleitoral”:
• Delegado Jorge Figueiredo - Delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia;
  
• Dr. Delmar Araújo Bitencourt - Assessor técnico do departamento de inteligência policial;
  

• 15h30 -  INTERVALO
  

• 15h50 - Palestra “Atuação do cartório eleitoral e o apoio necessário das forças de segurança”:
  • Janiere Portela Leite Paes - Técnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Chefe do cartório da 2ª Zona Eleitoral da Bahia, Mestranda em Segurança Pública e Cidadania (UFBA);
    

• 16h30 – Palestra “O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral: aspectos práticos”:
• Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo - Coordenador do Plano de Segurança das Eleições de 2022;

• 17h10 – Encerramento;

 Pra cego ver: Card do Seminário nas cores azul e verde sobre direito eleitoral e órgãos de segurança pública (Polícia Civil) com as logomarcas da EJE-BA e do TRE-BA