O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), realiza, nesta quarta-feira (7/12), o seminário online "Soberania e Legitimidade democrática: 200 anos de independência e 90 anos de Justiça Eleitoral". As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio da página da EJE/BA. 

O evento - que acontece das 13h30 às 16h30 - é aberto ao público e ocorrerá na modalidade de Ensino a Distância (EaD), sendo imprescindível a inscrição prévia. Interessados, deverão acessar a página http://eje.tre-ba.jus.br/ e buscar por cursos e eventos abertos. Será necessário realizar login. 

Para inscrições, clique aqui.

Conforme a programação, a abertura será realizada pelo presidente do Eleitoral baiano e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank. O evento contará com o painel "200 anos de soberania brasileira", mediado pelo professor de História José Carlos Sousa. As palestras serão do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes; e do Doutor de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lusíadas (Porto, Portugal), e em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, José Domingues. 

Na sequência, acontece ainda o painel "Justiça Eleitoral e legitimidade democrática: 90 anos de história", com mediação do procurador regional eleitoral substituto, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, e palestras do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, João Augusto de Oliveira Pinto, e da advogada e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Elaine Harzheim Macedo. 

Confira a programação:

13h30 – Abertura do evento e saudações aos presentes

Des. Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

14h – Painel 1 200 anos de soberania brasileira

Mediador:

José Carlos Sousa

Professor de História pela UFBa.

Professor do Ensino Médio do Colégio Anchieta e do Colégio Oficina.

Palestrantes:

Joaci Góes 

Presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB)

Membro Titular da Cadeira nº. 07 da Academia de Letras da Bahia

José Domingues 

Professor Doutor de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lusíadas (Porto, Portugal)

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostel

15h – Painel 2 Justiça Eleitoral e legitimidade democrática: 90 anos de história

Mediador:

Dr. Cláudio Alberto Gusmão Cunha

Procurador Regional Eleitoral Substituto

Mestre em Direito Econômico pela UFBa e Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha)

Palestrantes:

João Augusto de Oliveira Pinto 

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Membro Titular da Cadeira nº 16 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Elaine Harzheim Macedo 

Advogada

Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2012-2014)

Professora Doutora do Programa de Pós-graduação em Direito e na Graduação da PUCRS e da Escola Superior da Magistratura – AJURIS. 

16h -Lançamento do 1º livro da Coleção Obras Raras

Encerramento

Des. Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Ascom TRE-BA; BC

Pra cego ver: card com fundo azul e informativo sobre: Seminário soberania e legitimidade democrática: 200 anos de independência e 90 anos da Justiça Eleitoral 7/12, 13h30 Às 16h30, logomarca da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e do TRE-BA.