Neste domingo (27/11), as eleitoras e eleitores de Maiquinique escolherão os próximos representantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O município, situado a cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, realiza Eleição Suplementar de acordo com a Resolução Administrativa N° 28/2022, publicada pelo TRE baiano após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para votar, os quase 8 mil cidadãos aptos deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais munidos de documento oficial com foto. O horário de votação é das 8h às 17h.

Apenas os eleitores em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o último dia 29 de junho estão aptos a participar do novo pleito, conforme a Lei nº 9.504/1997. 

Documentos necessários

Para votar, a apresentação do Título de Eleitor não é obrigatória. Basta mostrar apenas um documento oficial com foto e as eleitoras e eleitores poderão prosseguir para as urnas eletrônicas. Entre os documentos aceitos estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - incluindo a CNH digital, identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto.

Caso conste foto do eleitor, o e-Título também poderá ser apresentado ao mesário como documento de identificação. O aplicativo é a versão digital do Título de Eleitor. 

Consultar local de votação

Ao todo, Maiquinique possui sete locais de votação, com 23 seções eleitorais ativas. Para sanar dúvidas, os eleitores e eleitoras podem conferir sua respectiva seção de votação pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral:

• NAVE - Com o auxílio do ChatBot Maia, do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), é possível consultar o local de votação via WhatsApp, por meio do telefone (71) 3373-7000. Para saber onde votar, digite a opção 4 e informe o seu título de eleitor para verificação. Caso não saiba o número, é possível continuar a operação informando outros dados, como o CPF. 

• e-Título - A versão digital do Título de Eleitor está disponível gratuitamente para sistema Android e IOS e dispõe de diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. Com o aplicativo e-Título, é possível consultar o local de votação, além de contar com recurso de geolocalização.

• Site TRE-BA - No portal da Justiça Eleitoral baiana, na aba “Eleitor e Eleições", a busca pelo local de votação pode ser realizada no link “Título e local de votação”. A verificação pode ser feita informando o título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. O cidadão poderá ainda, caso preferir, procurar pelo endereço e telefone da sua zona eleitoral, por meio da lista disponibilizada no site do TRE-BA (clique aqui).

• Autoatendimento do Eleitor - O cidadão poderá ainda buscar pelo “Autoatendimento do Eleitor”, disponível na página do TSE, por meio do menu principal em “Eleitor e Eleições”. O Autoatendimento oferece uma série de serviços remotos, acessados diretamente do computador ou celular. Para realizar a consulta, basta clicar no ícone “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com informações pessoais.

Candidatos ao pleito

Para auxiliar as eleitoras e eleitores na escolha dos representantes que disputam a Eleição Suplementar, os dados dos candidatos concorrentes estão disponíveis no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas). Detalhes sobre a composição das chapas, partidos e situação de registros podem ser consultadas pelo canal.

Propaganda eleitoral

Conforme as orientações da Resolução TSE nº 23.610/2019 e da Lei nº 9.504/1997, a realização de propaganda eleitoral “mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa” podem ocorrer até esta quinta-feira (24/11). O prazo também vale para o fim da divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debate no rádio e na televisão.

A divulgação paga de propaganda na imprensa e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa à eleição suplementar pode acontecer até sexta-feira (25/11) - antevéspera da Eleição. Já a propaganda em alto-falantes ou amplificadores de som e a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou mini trio poderá ocorrer até a véspera da Eleição Suplementar, sábado (26/11).

Auditoria da votação

Por meio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica Eleição Suplementar Maiquinique 2022, a testagem das urnas eletrônicas acontecerá em um dos equipamentos utilizados no pleito. O procedimento, que é aberto ao público, acontece na Câmara de Vereadores do Município e segue o horário da votação: das 8h às 17h. O sorteio da urna será na véspera, sábado (26/11), em cerimônia no mesmo local e segue o edital nº 01/2022, publicado pela juíza Adiane Jaqueline Neves da Silva, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deste pleito.

Sobre Maiquinique

O número de eleitores aptos a votar em Maiquinique é de 7.727 cidadãos, conforme dados do Sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE. O eleitorado é majoritariamente feminino, com 3.899 eleitoras (50,46%), e 3.828 eleitores do gênero masculino (49,54%). O município possui 23 seções eleitorais, todas com acessibilidade, distribuídas por sete locais de votação. Para o pleito, foram convocados 92 mesários e mesárias, sendo 26% do gênero masculino e 74% do gênero feminino.

Entenda a Eleição Suplementar

A Eleição Suplementar no município de Maiquinique ocorre após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 11 de julho, confirmou a cassação dos mandatos de Jesulino de Souza Porto e Marizene Santos Gusmão, eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município nas eleições de 2020. Com isso, os votos atribuídos à chapa no pleito municipal foram anulados e determinada a organização de nova eleição.

Ascom TRE-BA; PS

Pra cego ver: card com fundo azul claro, com balão de conversa, contendo as palavras: eleições suplementares, Maiquinique (BA), com logomarca do TRE-BA