Na próxima quinta-feira (15/9) acontecerá o Seminário "O Direito Eleitoral e a Atuação dos Órgãos de Segurança". O evento tem como objetivo atualizar os representantes das Polícias Militar, Federal, Rodoviária Federal e da Guarda municipal nas matérias de direito eleitoral afetas à atuação das forças de segurança. O credenciamento para o evento iniciará o credenciamento a partir das 12h30, na modalidade presencial, na sala de sessões da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), CAB. Simultaneamente, serão capacitados remotamente os policiais lotados nos municípios do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas a partir desta 3ª feira, 13/09, no site da EJE/BA.

Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o treinamento será ministrado por especialistas em matéria eleitoral e representantes das forças de segurança e terá como enfoque a atuação prática da instituição no combate a desinformação no período eleitoral, diante de situações que configurem crimes eleitorais, além de tratar do poder de polícia na propaganda irregular e do apoio das forças de segurança às zonas eleitorais durante o pleito.

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A abertura do Seminário será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank.

Programação do Seminário:

12h30 – Credenciamento

13h30 – Abertura oficial do evento - Saudações iniciais

Desembargador Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA

Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho

Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia

13h50 – Atuação da Polícia Federal nas Eleições/2022

Lívia Carvalho Araújo da Cunha

Delegada Chefe da delegacia de defesa e assuntos institucionais

14h10 – Atuação da Polícia Rodoviária Federal nas Eleições/2022

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia

14h30 - Atuação da Polícia Militar nas Eleições/2022

Manoel Xavier de Souza Filho

Comandante de Operações da PM

14h50 - Atuação da Guarda Municipal nas Eleições/2022

Bruno Muniz de Siqueira

Gerente de Operações da Guarda Civil Municipal de Salvador.

15h10min– Palestra “Legislação eleitoral e atuação policial nas Eleições 2022”

Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA (graduação, mestrado e doutorado) e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro Titular da cadeira nº 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

16h10min INTERVALO

16h30 – Palestra “Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2022”

Dr. Cláudio Gusmão

Procurador da República

Procurador Regional Eleitoral Substituto

Mestre em Direito (UFBA)

17h30 - Palestra “Atuação do cartório eleitoral e o apoio necessário das forças de segurança”.

Janiere Portela Leite Paes

Técnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Chefe do cartório da 2ª Zona Eleitoral da Bahia

Mestranda em Segurança Pública e Cidadania (UFBA)

18h10min – Palestra “O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral: aspectos práticos”

Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo

Coordenador do Plano de Segurança das Eleições de 2022

18h40 - Encerramento

 Pra cego ver: Card com fundo verde, acima a frase: SEMINÁRIO O DIREITO ELEITORAL E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA; no topo do lado direito, o nome: ELEIÇÕES.