O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades a partir do dia 20 de dezembro, retomando o expediente no próximo dia 8 de janeiro de 2024. A suspensão ocorre em virtude do recesso forense, estabelecido pelas Portarias nº 513, de 20 de julho de 2022, e n.º 606, de 3 de julho de 2023, que instituem o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral nos anos de 2023 e 2024. 

Durante o período de interrupção do atendimento presencial, os cidadãos podem utilizar os serviços eleitorais por meio do site do TRE-BA, através do endereço eletrônico:www.tre-ba.jus.br. No portal, é possível realizar diversas solicitações, como alistamento eleitoral, consulta da situação cadastral, emissão de certidões e pagamento de multas eleitorais. Para acessar os serviços on-line, basta seguir o menu principal: Serviços Eleitorais > Serviços Online > Autoatendimento do Eleitor.

Os postos da Justiça Eleitoral localizados nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) seguirão horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Os postos em funcionamento na rede SAC abrangem a capital e a Região Metropolitana (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas) e o interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas). 

Pra Cego Ver: Ilustração em fundo cinza claro e azul com uma imagem de um calendário, à direita. Em destaque, o texto: “Recesso Judiciário”.  

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