O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (23/1), a primeira sessão de julgamento do ano. O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, iniciou os trabalhos agradecendo o empenho e a dedicação dos servidores e membros da Corte Eleitoral, pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, na categoria Diamante. 

O Eleitoral baiano conquistou 1.102 pontos (89,23%) por cumprir os critérios avaliativos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, considerando quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. “Não teríamos conseguido dar o destaque devido ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que o merece, sem que trabalhássemos em conjunto”. 

Além dos membros e do procurador regional eleitoral, estiveram presentes à sessão, servidores e advogados. No total, foram julgados processos eleitorais, dentre eles, três embargos de declaração e quatro prestações de contas, referentes ao pleito de 2022. Na sessão, o pleno do TRE-BA desaprovou, à unanimidade, as contas de quatro candidatos aos cargos de deputado federal e estadual. Os motivos foram desde omissão das receitas e divergências da movimentação financeira à comprovação irregular do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). 

Os encaminhamentos de cada processo podem ser conferidos por meio da Consulta Pública Unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível no sítio eletrônico do Tribunal.

Calendário de Sessões

Na página do TRE-BA é possível acessar o calendário das sessões de julgamento. As pautas, atas, listas de processos e o formulário de solicitação de sustentação oral (destinado aos advogados) também estão disponíveis no site do Eleitoral baiano.

PS


Pra cego ver: Corte Eleitoral baiana realiza primeira sessão de julgamento de 2023, conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank