Após dois dias de intenso debate, o 81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (81º Coptrel) foi encerrado, no início da noite desta sexta (19/5), com a apresentação da Carta de Brasília, cidade sede desta edição do evento. O documento reúne sete propostas, fruto das deliberações pautadas durante o encontro, que serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre as principais propostas apresentadas, está a solicitação de implementação de medidas para o reconhecimento e valorização dos servidores de TIC, visando à retenção de talentos. A pauta foi apresentada pelo presidente do TRE de São Paulo, Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, que destacou as dificuldades enfrentadas pelos tribunais com a perda desses profissionais para a iniciativa privada.  

O presidente do Coptrel e presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, endossou a proposta apresentada pelo TRE-SP. “Acredito que a questão dos profissionais de TIC é a mais importante do encontro. A valorização dos servidores da área de tecnologia se torna ainda mais essencial considerando o momento em que estamos vivendo, com a proliferação de notícias falsas, o que tem sido um golpe para a democracia”, frisou. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do Colegiado. 

Por se tratar de tema sensível e de grande relevância para a Justiça Eleitoral, a Carta de Brasília reitera ainda a proposta, já encaminhada por meio da Carta de São Luís ao TSE, acerca da necessidade de adequação do cronograma do concurso público unificado. As demais deliberações versaram sobre o aperfeiçoamento nas regulamentações eleitorais; fornecimento de Termos de Execução Descentralizada pelos TRE-ES e TRE-BA em seus projetos de Residência em Tecnologia da Informação; regulamentação de eleições dos Conselhos Tutelares; apoio na revisão da resolução CNJ n. 351/2020; orientações por parte do TSE sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e solução em substituição ao SGRH.  

Após a apresentação das propostas, os presidentes aprovaram o TRE do Espírito Santo como sede do 82º Coptrel, que deverá ocorrer entre os dias 17 e 19 de agosto. “Nós vamos nos esmerar para recebê-los com fidalguia. Espero a presença de todos e todas no Espírito Santo”, afirmou o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon.  

Posse e medalhas

Mais cedo, durante a abertura do último dia de atividades, a desembargadora presidente do TRE da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, foi empossada vice-presidente do Coptrel. A desembargadora participou da solenidade de maneira virtual. 

Ainda durante a manhã desta sexta-feira (19/5), os presidentes dos TREs aprovaram a criação da Medalha Guardião da Democracia. A proposta foi apresentada pelo presidente do Colegiado, Roberto Maynard Frank. A honraria será destinada, de forma inédita e exclusiva, ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em data a ser definida.

Antes disso, o desembargador presidente do Coptrel indiciou os nomes dos ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Benedito Gonçalves; e do desembargador presidente do TRE-RS, Francisco José Moesch, para serem homenageados com a “Medalha do Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Brasil - Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito”, também tendo sido a proposição aprovada por unanimidade. 

Sobre o Coptrel 

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. O Coptrel é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e, desde janeiro deste ano, é presidido pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que é também presidente do TRE baiano.

Ascom TRE-BA; LC e RM

Pra cego ver: Grupo de 20 pessoas, entre homens e mulheres, reunidos para foto geral dos presidentes dos  TREs. Todos encontram-se de pé e trajando roupas sociais. Na parte inferior da imagem, tarja azul com destaque para a logomarca do 81ª Coptrel.

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