O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi premiado em duas das três categorias do II Concurso de Boas Práticas das EJEs. A entrega dos prêmios foi feita nesta quarta-feira (10), durante o X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), que acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), até esta quinta-feira (11).

O Regional baiano teve ações premiadas na categoria “Capacitação”, com o curso “Formação de Lideranças Femininas”; e na categoria “Aprimoramento de Práticas Eleitorais”, que destacou a "Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral”. O TRE-BA foi o único, entre os tribunais concorrentes, a conquistar a premiação em duas categorias.

Os projetos da EJE baiana concorreram no II Concurso de Boas Práticas das EJEs, que visa reconhecer e disseminar as boas práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais que têm contribuído para a geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil; formação de quadros de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral; e formação cidadã.

O presidente do TRE baiano e também diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank, comentou as premiações. “Recebemos os prêmios com muito orgulho. É uma honra para a nossa Escola Judiciária Eleitoral da Bahia obter esse reconhecimento nacional do dedicado trabalho desenvolvido por nossos abnegados servidores ao longo desses quase vinte anos de existência da Escola”, afirmou.

Sobre os projetos

Segundo a EJE/BA, o curso “Formação de Lideranças Femininas”, premiado pela categoria “Capacitação” tem o objetivo principal de contribuir para o fortalecimento democrático, por meio do oferecimento, ao público feminino, de conteúdos voltados a conhecimentos básicos de teoria democrática, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, orçamento público e processo legislativo.

Realizado em agosto de 2021, a capacitação buscou incentivar a formação de mulheres para a atuação como lideranças políticas, de modo a alavancar a participação feminina na política e, assim, contribuir para a redução de um déficit histórico de representatividade. A iniciativa contou com a participação de 40 mulheres dos diversos segmentos da sociedade baiana.

Sobre a “Olímpiada Baiana de Direito Eleitoral”, projeto premiado na categoria “Aprimoramento de Práticas Eleitorais”, a coordenadora da EJE, Anabel Amorim, explica que a ação envolve estudantes universitários e combina etapas de trabalhos escritos e orais, com a simulação de confecção de peças processuais, produções de provas e sustentações orais. As apresentações ocorrem perante professores especializados e, em última etapa, diante da Corte do TRE-BA. Criado em 2019, o projeto já contou com três edições. Em ambas as categorias, o TRE baiano conquistou a 2ª colocação.

Sobre o X Eneje

O X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (X Eneje) teve início na manhã desta quarta-feira (10). O desembargador Roberto Maynard Frank, que além de presidente do Eleitoral baiano e diretor da EJE/BA, também preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), compôs a mesa de honra de abertura do evento, acompanhado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; do diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach; da vice-diretora da EJE/TSE, ministra Maria Claudia Bucchianeri; do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; do ministro do TSE Sérgio Banhos; do diretor da EJE do Rio Grande do Sul e presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), desembargador Jorge Dall’Agnol; da presidente administrativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza Julianne Marques; e da diretora de ensino da Polícia Federal (DIREN), Luciana do Amaral.

Além do presidente do TRE-BA, estão em Brasília a secretária-geral da Presidência, Thaís Habib; a coordenadora da EJE/BA, Anabel Amorim; a chefe da Seção de Estudos Eleitorais (SESTE), Natália Praia; e a chefe da Seção de Pesquisa e Publicações Acadêmicas (SEPPA), Marta Santiago.

O Encontro segue até esta quinta-feira (11) e conta com a participação de autoridades ligadas à Justiça Eleitoral brasileira. O objetivo é debater ações que fortaleçam o diálogo entre as Escolas Judiciárias, bem como as experiências de magistrados e de servidores.

Ascom TRE-BA; RM

Pra Cego Ver: Foto da mesa de honra de abertura do X Eneje. Ao centro está o presidente do TSE, Alexandre de Morais, sentado juntamente com outras nove autoridades. Entre eles está o presidente do TRE-BA, Roberto Frank. É o segundo da esquerda para a direita.