Estão abertas as inscrições para o curso "Ações Cíveis Eleitorais", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A formação tem como público-alvo os magistrados eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ocorrerá em formato virtual, por meio da plataforma Zoom. As aulas terão início na segunda-feira (8/5) e seguem até a sexta-feira (12/5), sempre das 8h às 12h.

As inscrições ocorrem por meio do site da EJE/BA, www.eje.tre-ba.jus.br, e devem ser feitas até esta quinta-feira (4/5). O presidente do TRE-BA e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank, ressalta que o “tema é de suma importância para o exercício das funções judicantes dos magistrados eleitorais”.

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A capacitação será ministrada pela professora Patrícia Gasparro Sevilha Greco, doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Patrícia é ainda analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o curso tem carga horária de 20 horas, dividida entre atividades teóricas e práticas. Ao todo, 40 vagas foram disponibilizadas, com preferência para juízes eleitorais atuantes no Estado da Bahia. Caso haja vagas residuais, elas serão disponibilizadas para servidores do TRE-BA, mediante inscrição na sexta-feira (05), a partir das 07h.

Pra cego ver: no centro da imagem consta o martelo da justiça e do lado esquerdo a frase: ações cíveis eleitorais. 

Ascom TRE-BA; RM