O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou da “Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, encerrada na sexta (12/5). Durante toda a semana, os serviços eleitorais foram disponibilizados para eleitores socialmente vulneráveis da capital baiana, na Praça Marechal Deodoro, no Comércio. A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Na Bahia, a ação foi coordenada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJ-BA) em parceria com o Comitê RCN-BA, Órgãos do Sistema de Justiça e Executivo Municipal e Estadual.

Além dos serviços da Justiça Eleitoral, a programação contou ainda com emissão de certidões de nascimento, RG e CPF; inscrição para o Cadastro Único (CadÚnico); serviços do Sine Bahia e Defensoria Pública do Estado. Foram ainda oferecidos serviços gratuitos de corte de cabelo, vacinação e teste rápido de HIV e IST.

Sobre a ação 

A “Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!” foi instituída pelo Provimento Nº 140 de 2023, do CNJ. Nos dias da ação, as solicitações de certidão de nascimento oriundas do projeto são atendidas de forma prioritária e gratuita. O intuito é facilitar o atendimento à população socialmente vulnerável. 

Ascom TRE-BA; RM

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