COGELIC celebra primeiros contratos assinados por intermédio do SEI

O acesso externo à ferramenta por empresas fornecedoras facilitou que contratos com o Regional fossem assinados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)

O acesso externo à ferramenta por empresas fornecedoras facilitou que contratos com o Regional f...

A Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGELIC/SGA), através de suas unidades, a Seção de Análise e Aquisições (SEAQUI) e a Seção de Contratos (SECONT), celebrou, neste mês de março, os primeiros contratos assinados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). A medida está prevista na Instrução Normativa do TRE-BA nº 10/2022.

A assinatura eletrônica de contratos não é novidade para o Eleitoral baiano, tendo sido adotada desde 2017. Mais recentemente, com a implementação do SEI! e a possibilidade de se conceder acesso externo ao sistema, os fornecedores passaram a contar com mais essa alternativa ao contratar com o Regional, o que otimiza os procedimentos e torna ainda mais célere o processo de contratação. 

Para a servidora Paula Saldanha, da SEAQUI, unidade responsável por celebrar os ajustes contratuais por meio da entrega de notas de empenho "a disponibilização dos recibos para assinatura através do SEI! confere maior agilidade e segurança ao procedimento, não só para o Tribunal, mas, especialmente, para o fornecedor, bastando alguns cliques para formalizar o aceite da operação", ressalta. 

A celeridade na celebração dos ajustes, ainda maior com a ferramenta adotada, sinaliza para uma Administração Pública eficiente e alinhada com o ideal de economicidade. “Seguindo a mesma diretriz, podemos afirmar, por exemplo, que somos a única democracia no mundo a entregar o resultado de uma eleição em poucas horas. Esta celeridade e presteza são observadas também no âmbito das contratações públicas na Justiça Eleitoral. E buscamos cumprir a nossa parte”, complementa o Chefe da Seção de Contratos, Cristian Patric de Sousa. 

A COGELIC recomenda e solicita aos fiscais e gestores de contratos que, sempre que possível, orientem os representantes das Contratadas a se cadastrarem para acesso externo ao SEI!, de modo que possam assinar os ajustes diretamente no sistema, assim como a utilizarem o Protocolo Digital do Tribunal. Todas as informações necessárias para solicitação de acesso externo encontram-se disponibilizadas no Portal do SEI! do TRE-BA.

Fonte: Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos do TRE-BA

Pra cego ver: Imagem com destaque para duas mãos masculinas, uma segurando um papel e a outra assinando o documento com uma caneta vermelha. Na ilustração, a mão que segura o papel sai de uma tela de computador e entrega a outra do lado de fora para colher a assinatura.

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