A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá curso sobre enfrentamento à violência política de gênero. A aula será transmitida na modalidade EAD,  a partir desta terça-feira (16/4) e seguirá até a sexta (19), das 10h às 12h. As inscrições devem ser realizadas na página da EJE:www.eje.tre-ba.jus.br. 

O objetivo do curso é capacitar servidores e magistrados para identificar conceitos relacionados ao gênero, aspectos históricos e normativos sobre a violência política contra as mulheres, promovendo uma análise das  Leis 14.192 e 14.197 de 2021, na atuação da Justiça Eleitoral, além de trabalhar na prevenção da violência política contra as mulheres dentro de sua competência especializada.

O conteúdo programático abordará os seguintes tópicos: definição de violência política contra a mulher; conceito de violência de gênero; respostas estatais na América Latina e no Brasil; manifestações práticas do fenômeno; críticas ao Projeto de Lei; aspectos jurisprudenciais da violência política de gênero. O curso destina-se a servidores, magistrados e outros interessados em ingressar na vida política.

Pra todos verem: card de fundo lilás, com figura feminina, com enunciado do curso: enfrentamento à violência política de gênero.