Pela primeira vez, o Sistema Janus atuará no registro de candidaturas no primeiro grau de jurisdição nas Eleições Municipais de 2024. A novidade foi apresentada em reunião virtual da Comissão Gestora do Janus com servidores das zonas eleitorais do TRE-BA, na última quinta-feira (17/7). Durante o encontro, também foram exibidas as funções do Janus no sistema de Prestação de Contas Anuais e Eleitorais e no Regulariza JE Contas. 

Nas Eleições Gerais de 2022, o sistema já atuou no segundo grau, minutando, pelo deferimento, 68,8% das decisões monocráticas dos registros de candidaturas. Na ocasião, o Janus havia executado os pedidos de registro de candidatos a deputado federal e estadual. Este ano, a ferramenta engloba também as eleições majoritárias e vai executar rotinas desde o aceite dos pedidos no CANDEX até os últimos atos processuais como o trânsito em julgado e lançamento do julgamento no CAND.

O Janus é um sistema de automação processual e inteligência artificial que executa tarefas repetitivas e de baixa complexidade realizadas pelos servidores no Processo Judicial Eletrônico (PJE). Criado em 2021 pelo Eleitoral baiano, o sistema já é utilizado por 26 TREs. Além de minutar decisões, a ferramenta lança movimentações processuais, emite certidões e intima o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Pra todos verem: print da tela da apresentação; à esquerda a imagem de um dispositivo de dados escrito “janus”; no canto superior à direita a fotografia do palestrante e, à direita, o texto: “Janus automação processual e inteligência artificial eleições 2024 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”.