O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove, em parceria com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, desde a última quinta-feira (13/6), o curso Inovação Democrática e Justiça 4.0. O objetivo é capacitar profissionais do sistema de justiça, segurança pública e a população em geral, na intersecção entre o Direito e a Tecnologia, com ênfase especial no contexto eleitoral. A carga horária total do curso é de 40 horas, com aulas online e ao vivo (gravação disponível após cada módulo) e certificação.

A iniciativa foi compartilhada com os Regionais nordestinos, considerando a formação de uma rede colaborativa dos Laboratórios de Inovação (Liods) dos TREs da região nordeste, durante o 2º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral (ENASTIC), com vistas a multiplicar ideias e superar a falta de recursos humanos, orçamentários e de tempo. O Laboratório do Eleitoral baiano, Liods Inovaxé, comprometido com a difusão da cultura da inovação, integra a proposta.

O curso Inovação Democrática e Justiça 4.0 possui vagas restritas aos TREs do nordeste, com apenas 30 vagas por Regional. As inscrições são realizadas por meio do formulário eletrônico. Interessados podem se inscrever em apenas um módulo, se desejarem, e as inscrições serem efetuadas até um dia antes do início de cada módulo. Dentre os temas abordados estão inteligência artificial, Lei de Proteção e Privacidade de Dados, segurança de dados, inovações tecnológicas para a Justiça, desinformação e deep fake nas eleições. O último módulo não está disponível para ser cursado presencialmente pelos servidores do TRE-BA, apenas de forma assíncrona posteriormente.

Programação do curso

Módulo 1: Tecnologia e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 13/6, das 9h às 13h.

Módulo 2: Introdução à Justiça 4.0 - 20/6, das 9h às 13h.

Módulo 3: Inteligência Artificial - 27/6, das 9h às 13h.

Módulo 4: Proteção e Privacidade de Dados na Justiça Eleitoral - 4/7, das 9h às 13h.

Módulo 5: Segurança dos dados eleitorais em Nuvem - 11/7, das 9h às 13h.

Módulo 6: Inovação Eleitoral e Votação Eletrônica - 18/7, das 9h às 13h.

Módulo 7: Inovações Tecnológicas para a Justiça - 25/7, das 9h às 13h.

Módulo 8: Inovações para Inclusão na Justiça - 1/8, das 9h às 13h.

Módulo 9: Tecnologia e Preservação da Memória - 8/8, das 9h às 13h.

Módulo 10: Tecnologia, Democracia e Desinformação (Deep Fake) – Evento presencial. Locais/datas: Quixadá - 15/8; Juazeiro do Norte - 22/8; Sobral - 29/8; Tauá - 5/9;Fortaleza – 12/9.