A segunda edição do programa Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontece entre os dias 13 e 17 de maio, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania. 

O programa tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, em especial à população considerada vulnerável. O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal, com foco na população indígena, pessoas em situação manicomial, privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, e demais segmentos socialmente vulneráveis. Os interessados em obter a certidão de nascimento e que não tenham condições de arcar com as taxas pagas, poderão solicitar gratuidade por meio de formulário eletrônico.

As ações transcorrerão durante cinco dias. Os cartórios oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão contempladas pelo  projeto de forma prioritária e gratuita .A fim de garantir maior eficácia da iniciativa, também será  possível a emissão de outros documentos como CPF e RG. 

Na capital baiana os atendimentos ocorrerão das 8h às 18h, na Rua Miguel Calmon, 28 ,Comércio, no ponto de atendimento do CadÚnico, no subúrbio e nas ilhas acontecerão nas prefeituras-bairro. Os endereços e horários da Semana Nacional do Registro Civil nos demais municípios baianos  podem ser consultados no link  na opção TJBA - Corregedoria das Comarcas do interior  

Pra todos verem: Card nas cores  azul escuro e amarelo claro com letras verde, com a frase Registre-se  de 13 a 17 de maio