Os cidadãos que ainda não possuem título de eleitor têm até o dia 8 de maio para realizar a solicitação da primeira via do documento. Mesmo não sendo obrigatório, jovens de 16 e 17 anos que desejam exercer o direito ao voto nas Eleições Municipais de 2024 também podem fazer o pedido. Além disso, o alistamento eleitoral pode ser feito por pessoas a partir dos 15 anos, porém, o direito de votar é concedido apenas aos que completarem 16 anos até o dia da eleição, seja em 6 de outubro ou, em caso de segundo turno, até 27 de outubro.

O requerimento pode ser realizado virtualmente, através do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Ao acessar a página do autoatendimento, basta selecionar a opção "Título Eleitoral" e clicar, em seguida, no link “Tire seu título eleitoral”. É necessário informar o CPF ou nome completo, data de nascimento e o nome da mãe. Após abrir o requerimento, o sistema emitirá uma notificação indicando a necessidade de comparecer a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias para realizar a coleta biométrica. 

Para os cidadãos que preferem realizar o procedimento presencialmente, basta comparecer ao cartório ou a um ponto de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos de um documento oficial com foto e de um comprovante de residência atual. É fundamental ressaltar que tanto a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quanto o passaporte não serão aceitos como documentos válidos para a solicitação de alistamento eleitoral (1ª via do título).

No Portal do TRE-BA é possível consultar os horários e a localização dos cartórios e demais postos de atendimento, tanto da capital quanto do interior do Estado:  https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/servicos-horarios-e-locais/servicos-horarios-e-locais. 

Pra Cego Ver:Imagem mostra, em primeiro plano, uma mão de pele clara segurando a versão antiga do título de eleitor; ao fundo a imagem desfocada de uma urna eletrônica.