No dia 6 de outubro de 2024, mais de 11,2 milhões de eleitores baianos poderão escolher os representantes que estarão à frente das decisões municipais. No estado, são 32.878 postulantes ao cargo de vereador, 1.149 candidatos às prefeituras e 1.172 disputarão os cargos de vice-prefeito. Os números são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que segue com atualização técnica dos dados. Mas, afinal, o que farão os eleitos nos próximos quatro anos? Veja aqui as atribuições dos agentes públicos que conduzirão a prefeitura e a Câmara Municipal da sua cidade:

Atribuições de prefeitas e prefeitos

O prefeito ou prefeita é o gestor principal do município, responsável por uma série de funções importantes durante o mandato. Entre suas atribuições estão: garantir o bem-estar da população, promover as funções sociais do município, organizar os serviços públicos, proteger o patrimônio histórico-cultural, garantir o transporte público e organizar o trânsito. Além disso, ele ou ela deve atender às demandas da população, promover o desenvolvimento urbano, ordenar o território, apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores e administrar os impostos recolhidos no município.

Os prefeitos são eleitos por meio de eleições majoritárias, onde o candidato com mais votos é eleito. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos. O mandato é de quatro anos, com direito a uma reeleição.

Como atuam as vices e os vices?

As vice-prefeitas e vice-prefeitos substituem ou representam o chefe do executivo municipal nas ausências ou impedimentos, exercendo as mesmas funções atribuídas ao prefeito. Eles também podem coordenar projetos e assumir cargos na administração pública. Os vices são eleitos na mesma chapa majoritária e seguem as mesmas regras do titular.

E as  vereadoras e vereadores, o que fazem?

As vereadoras e os vereadores representam a sociedade na Câmara Municipal. Suas funções incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de quatro anos, sem limite de reeleição. A eleição segue o sistema proporcional, que leva em conta o quociente eleitoral e partidário, além do número de votos.

Ainda segundo o Portal de Estatísticas do TSE, nas Eleições Municipais de 2024, a Bahia tem 4.593 vagas em disputa nas Câmaras Municipais. Maiores colégios eleitorais do estado, Salvador possui 43 vagas, Vitória da Conquista, 23, Feira de Santana, 21, e Camaçari, 23. Os dados das vagas por município podem ser consultados no menu “Candidaturas por vaga” do Portal, clicando aqui e aplicando os filtros de estado e cidade.

Pra todos verem: marca das Eleições Municipais 2024, com a frase “Voz da Democracia: eleições 2024” e o fundo verde.