O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará presente no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá nos dias 25 e 26 de junho de 2025, das 8h às 18h, em Brasília/DF. O evento busca promover a articulação entre os atores do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil, com foco na garantia de direitos, no enfrentamento da discriminação e na valorização da diversidade.

O TRE-BA será representado pelo servidor Marcelo Conte, da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência (ASSGPRE) e integrante das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal. 

Segundo Conte, o encontro contribuirá diretamente para a capacitação dos integrantes das Comissões, sobretudo nas ações voltadas à prevenção e combate à discriminação contra a população LGBTQIA+. “A gente sempre volta desses eventos com muitas informações e também sabendo o que fazer e como proceder para evitar e enfrentar situações de assédio no ambiente institucional. Esse encontro será uma oportunidade para trocar experiências e fortalecer as políticas de diversidade e inclusão dentro do TRE”.

Programação

A programação do evento será estruturada em torno dos três eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: prevenção e enfrentamento da violência, acesso à Justiça e promoção de direitos e respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário. Estão previstos painéis expositivos  no dia 25 e oficinas temáticas no dia 26. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. 

O encontro está alinhado à Resolução CNJ nº 582/2024, que institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. 

Pra todos verem: logomarca do evento escrito “Encontro LGBTQIA+ justiça “ nas cores do arco-íris.