Entre os dias 9 a 12 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), promoverá o curso on-line “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero", voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do órgão. A capacitação será realizada de forma síncrona e assíncrona.

A iniciativa abordará o papel da Justiça Eleitoral na promoção da democracia e da igualdade no processo eleitoral, com o objetivo de orientar seus integrantes a lidar com questões relacionadas às desigualdades presentes na sociedade brasileira no exercício da função pública. 

O curso é organizado pela EJE-BA, em parceria com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (EFAS), a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). Os encontros síncronos ocorrerão de 9h às 12h, totalizando 12 horas e serão somadas a outras oito horas de conteúdo assíncrono, disponível no site da EJE-BA. Caso os participantes cumpram a carga horária total do curso, poderá usá-la como Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento.

Instrutores 

A capacitação será conduzida por especialistas na área:

• Sabrina de Paula Braga – Doutoranda e mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora de pós-graduação em Direito Eleitoral e docente credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
  
  
• Elder Maia Goltzman – Analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral.

Equidade no Judiciário

O curso está em consonância com a Resolução nº 598/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Protocolo para Julgamentos com Perspectiva Racial adotado pelo TRE-BA em dezembro de 2024. Essas diretrizes orientam a atuação judicial com foco nas desigualdades históricas e na proteção de grupos marginalizados. Além disso, as Resoluções nº 492/2023 e nº 520/2023 do CNJ recomendam, respectivamente, a incorporação da perspectiva de gênero nos julgamentos e a garantia de direitos para pessoas idosas no judiciário.

FS

Pra todos verem: card apresenta, à esquerda, as informações do curso, e à direita, uma imagem de um notebook mostrando rostos de diferentes tons de pele ao redor do planeta Terra, simbolizando a diversidade. No canto superior esquerdo, está o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.