O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência (Asjuris), lançou, na última sexta-feira (11/4), um novo informativo de jurisprudência. A publicação tem como objetivo divulgar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em processos originados na Justiça Eleitoral baiana.

A primeira edição, que contempla os julgamentos realizados em março de 2025, já está disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Para acessá-la, basta entrar no menu “Jurisprudência” ou clicar aqui para acesso direto. No período mencionado, o TSE analisou e julgou 70 recursos oriundos do TRE-BA, sendo 48 decisões monocráticas e 22 acórdãos.

Sobre a iniciativa

Segundo a Asjuris, o informativo busca facilitar o acesso ao conteúdo das decisões do TSE, apresentando-as de forma simplificada e didática. Os julgados destacados foram extraídos do Sistema de Pesquisa de Jurisprudência da Justiça Eleitoral, garantindo fidelidade às deliberações dos tribunais superiores e oferecendo subsídios para magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e demais interessados na atuação da Justiça Eleitoral.

Pra todos verem: na imagem um martelo de julgamento ou malhete, um dos símbolos da justiça. No canto superior direito, a logomarca do TRE-BA.