A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (CRE/TRE-BA) recebeu, na sexta-feira (7), o Selo de Boa Prática CGE/TSE 2024/2025, durante cerimônia promovida pela Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE), em Brasília. O reconhecimento deu-se pelo projeto “Treinamento Coordenador de Acessibilidade - Eleições 2024”. 

A iniciativa destacou-se pela inovação, alcance social e impacto positivo na promoção da acessibilidade e da inclusão durante o processo eleitoral do ano passado. Entre os conteúdos abordados na capacitação estavam as noções básicas sobre tipos de deficiência, a legislação vigente e as barreiras físicas e atitudinais. 

De acordo com a chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, membra da Comissão de Acessibilidade e especialista em Inclusão e Direitos das pessoas com Deficiência, Rita de Cássia Ferreira Souza, a premiação representa um importante destaque institucional para o TRE-BA, sendo gratificante ter participado do momento.

“Foi uma grande honra estar presente na cerimônia. Saber que meu trabalho foi premiado só reforça meu compromisso com a melhoria dos serviços prestados aos(às) eleitores(as). “O trabalho em prol da inclusão e da acessibilidade, agora, ganha visibilidade nacional, servindo de inspiração para que outros tribunais regionais repliquem a iniciativa em futuros pleitos”, comentou Souza.

O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Ministério Público, incluindo ministros, corregedores, procuradores e magistrados de diferentes instâncias.

Confira aqui as fotos da premiação.

Treinamento Coordenador de Acessibilidade - Eleições 2024

O projeto beneficiou 9.424 voluntários, sendo 462 nas Zonas Eleitorais da capital e 8.962 do interior do estado, que atuaram como coordenadores(as) e colaboradores(as) de acessibilidade durante as Eleições Municipais de 2024. Diversos setores do Tribunal estavam envolvidos na ação. Foram eles: Cartórios, Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições (COELE) e Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Uma pesquisa de satisfação aplicada no portal da EJE-BA indicou altos índices de aprovação da ação. Mais de 2.300 participantes atribuíram notas entre 4 e 5 ao curso, em uma escala de 1 a 5.

A prática obteve resultados expressivos, como destaca a servidora, Rita de Cássia Ferreira Souza. “Conseguimos a melhoria no atendimento aos(às) eleitores(as) com deficiência e/ou mobilidade reduzida, a redução de barreiras físicas e atitudinais e a diminuição de conflitos nas seções eleitorais”, disse.

Metodologia aplicada

Ainda segundo a servidora, o curso teve como principal propósito orientar e qualificar coordenadores(as) e colaboradores(as) de acessibilidade para garantir um atendimento mais acolhedor e eficiente a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos locais de votação. “A metodologia da formação incluiu entrevistas, atividades práticas e exemplos de situações reais vividas no dia do pleito. O material foi disponibilizado em formato de podcast educativo, permitindo flexibilidade de acesso ao conteúdo e favorecendo o engajamento dos(as) envolvidos(as)”, destacou. 

Os(as) participantes do curso também receberam cartilhas e checklists com orientações para a execução das atividades e listas de eleitores(as) com deficiência por seção eleitoral, visando um atendimento mais personalizado.

Para Camila Henrique, lotada na 130ª Zona Eleitoral (Pedrão-BA), a atividade marcou positivamente as últimas eleições. “Fico feliz e muito emocionada com a iniciativa. Foi o diferencial do pleito passado. Que projeto lindo e necessário. Obrigada”, comentou.

A execução do projeto contou com a Assessoria de Comunicação do TRE-BA (ASCOM) e a Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC).

Selo de Boas Práticas

Criado pela Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE), o prêmio visa disseminar iniciativas e projetos inovadores voltados à melhoria da gestão e da prestação jurisdicional. As práticas selecionadas são laureadas e publicadas no Portal de Boas Práticas, possibilitando o registro, a divulgação e a replicação das ações em outras unidades da Justiça Eleitoral. 

Segundo o Provimento CGE nº 3/2021, considera-se boa prática toda experiência, atividade, ação, projeto ou programa que apresente resultados notórios de eficiência, eficácia e efetividade, contribuindo para o aprimoramento das atividades das Corregedorias Regionais Eleitorais.

Pra todos verem: imagem mostra oito pessoas, sendo seis mulheres e dois homens. Todos(as) vestem roupas formais. Alguns/algumas seguram um prêmio (placa e certificado) nas mãos.